Data: 24/07/2025

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores (as) na R. Extraordinária do dia 24.07.2025.

Data: 23/07/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finança e Contabilidade e Saúde, Educação, Cultura, Promoção Social, Trabalho e Esportes, com Pareceres pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 22/07/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade e Educação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Contabilidade e Educação, para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 21/07/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 16/07/2025

Ementa: "Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação de Jaciara-MT e dá outras providências".