Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 16/04/2018
Nº. Protocolo: 138-01/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Arquivado
Data da Votação: 20/09/2018
Último Local: Prefeitura Municipal
Data: 20/09/2018
Último Estado: 1) Projeto de Lei devolvido para a Prefeitura com o objetivo de se fazerem ajustes, conforme Ofício n.º 24/2018 de autoria do Secretário de Governo.
PROJETO DE LEI N.º 22/2018 |
Data: 20/09/2018
Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal
Despacho: 1) Projeto de Lei devolvido para a Prefeitura com o objetivo de se fazerem ajustes, conforme Ofício n.º 24/2018 de autoria do Secretário de Governo.
Data: 28/05/2018
Unidade de tramitação: Assessoria Legislativa
Despacho: 1) Tendo por base o Parecer Jurídico acostado, foi elaborado, pela comissão de Constituição, Justiça e Redação, um Pedido de Informações ao Prefeito Municipal requerendo deste um estudo de impacto financeiro e orçamentário. 2) Aguarda-se a resposta do Executivo para regular tramitação.
Data: 18/04/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer.
Data: 17/04/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Leitura da mensagem no Projeto de Lei na r. Ordinária do dia 17/04/2018.
Autoria: Poder Executivo
Data: 16/04/2018
Ementa: "Altera o artigo 50 da Lei 1.456/2012, a qual estrutura o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura do Município de Jaciara e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
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