Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 16/04/2018
Nº. Protocolo: 139-01/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Situação Atual
Situação: Rejeitado
Data da Votação: 15/05/2018
Último Local: Coordenaria Legislativa
Data: 15/05/2018
Último Estado: 1) Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi aprovado com 07 votos favoráveis (Vereadores: -Cloves Pereira, -Tiago Silva, -Vanderlei Oliveira, - Leomar Rodrigues, -Sidney de Souza, - Edilaine Martins e -Rodrigo Francisco e 04 votos contrários (Vereadores: -Sinval Caires, -Antônio Zanin, -Charles Souza e -Sérgio Lúcio) 2) Projeto de Lei arquivado.
Data: 15/05/2018
Unidade de tramitação: Coordenaria Legislativa
Despacho: 1) Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi aprovado com 07 votos favoráveis (Vereadores: -Cloves Pereira, -Tiago Silva, -Vanderlei Oliveira, - Leomar Rodrigues, -Sidney de Souza, - Edilaine Martins e -Rodrigo Francisco e 04 votos contrários (Vereadores: -Sinval Caires, -Antônio Zanin, -Charles Souza e -Sérgio Lúcio) 2) Projeto de Lei arquivado.
Data: 10/05/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Recebido parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emitem PARECER DESFAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei". 2) Projeto de Lei segue para apreciação em plenária na R. Ordinária do dia 15/05/2018.
Data: 18/04/2018
Unidade de tramitação: CCJR
Despacho: 1) Projeto de Lei segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer.
Data: 17/04/2018
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Leitura da mensagem ao Projeto de lei na r. Ordinária do dia 17/04/2018.
Autoria: Poder Executivo
Data: 16/04/2018
Ementa: "Altera o art. 50 da Lei 1.458/2012, a qual reestrutura o quadro de pessoal e o plano de cargos, carreiras e vencimentos PREV-JACI - Fundo de Previdência dos servidores públicos do Município de Jaciara/MT e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
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Segunda à sexta das
12h às 18h
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