Câmara aprova RGA de 7,79% para os servidores do legislativo
Os vereadores, em sessão ordinária realizada na terça-feira (07), aprovaram por unanimidade a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores da Câmara de Jaciara.
A RGA aprovado pelos vereadores equivale à perda inflacionária adotando o índice oficial do IPCA-IBGE, acumulado no período de janeiro a dezembro de 2022, com índice de 5,79%. Além do percentual de revisão, a Mesa Diretora concedeu um reajuste de 2%, totalizando um percentual de 7,79%.
Segundo o Legislativo, a RGA incidirá no salário-base dos servidores efetivos e estáveis, ativos e inativos, pensionistas e comissionados, e bem como dos agentes políticos (vereadores).
O vereador Jozias Melo de Almeida, ressaltou que vem cumprindo de forma responsável e transparente com as obrigações legais, principalmente quando o assunto se refere aos servidores. “A valorização do funcionário público começa com o respeito aos seus direitos assegurados na forma da lei. A Mesa Diretora fez a sua parte enquanto gestora do poder legislativo”, pontuou Jozias.
O reajuste será aplicado com efeito retroativo a partir do mês de janeiro do ano de 2023. A votação do RGA se deu por meio do Projeto de Lei (PL) 08, de 02 de março do corrente ano, de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal. Após aprovado o PL foi encaminhado para sansão do Executivo.
Fonte: ASCOM/CMJ