Na terça-feira (20/06), os vereadores de Jaciara se reuniram para mais uma Sessão Ordinária. A reunião foi presidida pelo presidente Jozias Melo de Almeida, e ocorreu no plenário da Casa de Leis.

A Sessão iniciou com a posse da suplente de vereadora Ilda Augusta da Silva (PSB), que assumiu a vaga do vereador Zilmar Barbosa Medeiros. Logo após, a leitura do texto bíblico foi ministrada pela servidora Samantha Alcantara Santos de Almeida sILVA.

Em seguida teve a leitura dos Projetos de Lei Nº 22/2023 - Altera a Lei Nº: 1.870, de 11 de março de 2019, e dá outras providências (DIÁRIAS), e 23/2023 - Altera a Lei Nº: 1.318, de 14 de janeiro de 2011, e dá outras providências (VERBA INDENIZATÓRIA), ambos de autoria da Mesa Diretora do Legislativo.

Ainda no expediente, foram lidas 22 indicações, discutidos e aprovados 05 requerimentos. Confira os requerimentos:

VEREADOR LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO

- Requerimento Nº: 043/2023 – Requeiro informações referente ao Cidesasul, (quantos carros do Consórcio? Quantos carros tem em Jaciara, onde ficam e pasta responsável? 

- Requerimento Nº: 044/2023 – Requeiro informações sobre o problema da água empossada da Rua:08 – Bairro Flamboyant e o que o Executivo possa fazer de maneira efetiva e quando irão fazer para solucionar o problema?

 VEREADOR CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA

- Requerimento Nº: 043/2023 – Requeiro informações sobre a licitação para contratação de empresa especializada para requalificação Jaciara com Construção de Praças 02 e 03, no município de Jaciara/MT. Convênio 2801/2022/SEDEC, com valor de R$4.687.460,80. Quantas empresas participaram, qual o nome, quais foram habilitadas, qual ganhou o certame e onde serão construídas?

- Requerimento Nº: 044/2023 – Requeiro informações sobre o contrato de prestação de serviços nº:007/2023.  Valor que se empenha para cobrir despesas com a contratação de empresas na Área de engenharia sanitária. Qual o motivo o requerimento não foi respondido? Houve solicitação de prazo?

Vale destacar que, na Ordem do Dia, foram aprovados 03 projetos de lei, sendo um do Executivo e dois do Legislativo:

- Projeto de Lei Nº 14/2023, (Executivo) – “Dispõe sobre a revisão e alteração do anexo l do Plano Municipal de Educação de Jaciara/MT, para do decênio 2015-2025, e dá outras providências, instituído pela Lei nº: 1.676/2015de 24 de junho de 2015, e pela Lei nº: 1816, de 05 de abril de 2018”.

- Projeto de Lei Nº: 17/2023, (Legislativo) – “ sobre a criação de uma nova vaga para o cargo de Agente de Serviços Gerais, às já existentes no quadro de provimento efetivo dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Jaciara/MT, bem como aumenta as atribuições do referido cargo, e da outras providências”.

- Projeto de Lei Nº: 20/2023, (Legislativo) – “Dá a Rua: 11, localizada no Bairro Zé Araçá, a denominação de Corsino Rodrigues de Macedo” (Autor vereador Jesualdo Morais da Silva).

ACESSE AS FOTOS: http://www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/72/SESSAO-ORDINARIA---2006/