Os vereadores se reuniram na noite da última terça-feira (01), para debaterem as proposituras em pauta na primeira Sessão Ordinária, após o recesso do mês de julho. A abertura dos trabalhos Legislativos foi comandada pelo presidente Jozias Melo de Almeida, e contou com a presença dos 11 vereadores.

Ao declarar aberta a sessão ordinária o Presidente convidou a apóstola Paula Cristina Craveiro para ministrar a leitura bíblica, em seguida o vereador Cleiton Godoi, apresentou um louvor e os alunos dos Projetos Ilumiar e Pré-Jovem da secretaria de Assistência Social, acompanhado do professor de música Claudionor Alves (Cláudio), fizeram uma apresentação com violões e flautas.

A pauta contou com a leitura de 02 projetos do executivo, 01 do Legislativo que foram encaminhados para as Comissões e 29 indicações. Também foram discutidos e aprovados 04 requerimentos, e na ordem do dia, 06 projetos.

Comissões:

Projeto de Lei Nº: 027/2023 - “Dispõe sobre a subvenção social à Associação Pestalozzi de Jaciara e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº: 032/2023 – “Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº: 024/2023 - “Dispõe sobre a política de transparência de recursos provenientes do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da Educação FUNDEB, no âmbito do município de Jaciara, e dá outras providências”.

Requerimentos:

Vereador: Leônidas de Lima Leitão:

Nº: 047/2023 – Requeiro informações referente a criação do Fundo Municipal do Turismo;

Nº: 048/2023 – Requeiro informações sobre as fontes de aquisição das cestas básicas do município de Jaciara.  

Vereador Charles Fernando Jorge de Souza:

Nº: 047/2023 – Requeiro informações sobre a pavimentação e drenagem das Ruas: Caetés, no Bairro Santo Antônio, e as Ruas: Itatinga, Tupi e Gayuás, no Bairro Vila Martins:

Nº: 048/2023 – Requeiro para que possa encaminhar relatório com número de pessoas, aguardando cirurgia, contendo a especialidade do procedimento, e se foi realizada cirurgias de especialidades nesse ano de 2023.

ORDEM DO DIA: Projetos de Lei:

Nº: 029/2023 - Poder Executivo - " Denomina Residencial prefeito “Valdizete Martins Nogueira”, na 2ª etapa de construção do Bairro Zé Araçá”.

Nº: 007/2023 - Poder Legislativo - "Dispõe sobre a obrigação das unidades públicas de Saúde da rede pública do município de Jaciara, para garantir os direitos as mulheres que sofrem perda gestacional".

Nº: 015/2023 - Poder Legislativo - "Institui o Projeto Órfãos do Feminicídio, através do Auxilio Ampara, benefício a ser pago as crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, e dá outras providências ".

Nº: 022/2023 - 22/2023 - Poder Legislativo- "Altera a Lei n° 1.870 de 11/03/2019, e dá outras providências ".

Nº: 023/2023 – Poder Legislativo - "Altera Lei n. 1.318/2011, e dá outras providências ".

O PROJETO Nº: 006/2023 do Poder Legislativo teve um pedido de vista apresentado pelo vereador Ivanês Tamanho Lopes de Assunção que foi aprovado por unanimidade pelos nobres Edis. - Nº: 06 - “Obriga os pais de criança em idade e vacinação, ou seus responsáveis, a apresentar no ato da matrícula, em estabelecimento de ensino público, ou privado, a caderneta de saúde da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade, e da outras providências, 

As indicações foram apresentadas pelos vereadores: José Luiz Ribeiro Galindo (03), Ilda Augusto da Silva (04), Simone Freire de Araújo Rodrigues (03), Cleiton Godoi Brasileiro (03), Jesualdo Morais da Silva (02), Leônidas de Lima Leitão (05), Charles Fernando Jorge de Souza (05) e Adnan Alli Ahmad (02).  

A próxima sessão ordinária acontece no dia 08 de agosto, terça-feira, às 19h00.

FOTOS: https://www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/76/SESSAO-ORDINARIA-0108/