A primeira sessão ordinária da Câmara de 2024 sob presidência do vereador Jozias Melo de Almeida, ocorreu na noite de ontem, 23, marcando o início oficial da atividade parlamentar do ano. Ao iniciar a reunião o pastor José Batista da Igreja Presbiteriana do Brasil fez a leitura bíblica e os cantores gospel (local) Claudionor e Tainá Celuppi apresentaram dois louvores.

Durante a reunião teve a leitura da ata da sessão anterior, em seguida leitura de 22 indicações, 05 requerimentos e correspondências. No tema livre os 11 parlamentares usaram a tribuna para levantar demandas importantes da população jaciarense. Logo após, teve a leitura e aprovação de dois projetos de leis.

Ao fazer uso da tribuna o presidente Jozias Melo de Almeida agradeceu a todos intercede a Deus pela sua saúde. O presidente afirmou também que a população pode esperar muito mais trabalho e fiscalização do Poder Legislativo neste ano.

“Retornamos as atividades em 2024, com a certeza de que teremos muito trabalho pela frente. Essa Casa sempre buscou trabalhar com seriedade transparência em prol do município, e nós edis vamos continuar com o mesmo propósito. Essa é a nossa função pois somos a voz da população junto ao executivo”, disse Jozias.

A próxima sessão será realiza da na terça-feira, dia 30 de janeiro, as 19 horas e terá transmissão ao vivo nas plataformas digitais da Casa de Leis e também transmissão pela rádio Xavantes FM 101.7 e Tv do Povo canal 22.1.

Confira os requerimentos e projetos de lei apresentados na sessão ordinária:   

REQUERIMENTOS:

VEREADOR CLEITO GODOI BRASILEIRO

Nº: 001/2024 – Requer informações sobre o recurso no valor de 250 mil encaminhado ao município através da Lei nº 195/2022- “Paulo Gustavo”.

VEREADOR LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO

Nº: 001/2024 – Requer informação sobre os pagamentos de direitos e insalubridade dos funcionários que trabalham como Gari no município.

Nº: 002/2024 – Requer informações sobre reestruturação e reforma nas unidades de saúde do município.

VEREADOR CHARLES FERNANDO JORGE DE SOUZA

Nº: 001/2024 – Requer informações referente ao pagamento do incentivo das ACSs e ACEs, recursos repassados pelo Governo Federal.

Nº: 002/2024 – Requer informações sobre quais empresas foram qualificadas para construção das praças 02 e 03 no município de Jaciara. Recurso Estadual, convênio: 2801/2022 (SEDEC).

PROJETOS DE LEI (LEGISLATIVO)

VEREADOR ZILMAR BARBOSA MEDEIROS

Nº: 047/2023 – "Estabelece critérios mínimos para a realização de serviços de poda ou corte de árvores que estejam em contato com os cabos da rede de distribuição de energia elétrica, a serem observados pela empresa concessionária do serviço público da energia elétrica ou sua terceirizada, no município de Jaciara/MT".

VEREADOR JOSÉ LUIZ GALINDO

Nº: 048/2023 - "determina a consulta ao BNMP (Banco Nacional de Mandado de Prisão) em todo atendimento de qualquer cidadão nas repartições, secretarias ou departamentos de órgãos públicos municipais".

Confira as fotos:http://www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/95/SESSAO-ORDINARIA-2024/