No dia 30 de janeiro de 2024 em sessão ordinária, os vereadores se reuniram na câmara Municipal de Jaciara para realizarem os trabalhos regulares da 2ª reunião do ano.  A sessão contou com a presença de todos os vereadores e alguns munícipes.

A primeira propositura foi a ata 01/2024, que transcrevia as atividades da última sessão ordinária. Em seguida houve abertura do expediente, momento ao qual aconteceu a análise e leitura de quatro projetos, sendo dois do Legislativo e dois do Executivo.

Em seguida foi feita a leitura de 25 indicações e a discussão e votação de quatro requerimentos apresentados pelos nobres Edis.

Requerimentos:

Vereador Leônidas Leitão

- Nº: 03/2024 – “Requer informações sobre a situação das Ruas 01 e 09 no Bairro Flamboyant”.

- Nº: 04/2023 – “Questionamentos sobre manutenção e melhoria na Praça JK, Bairro São Sebastião”.

Vereador Charles Fernando Jorge de Souza

- Nº: 03/2024 – “O município de Jaciara conta em seus quadros de colaboradores, funcionários efetivos, comissionados e contratados. Qual a quantidade de efetivos, professores contratados, comissionados, valor pago aos comissionados e contratados em 2023”.

- Nº: 04/2024 – “Requer informações obre casos de dengue em 2023, registrado até o momento em 2024 e se existe um cronograma de combate”.

Após aprovação dos requerimentos os vereadores fizeram uso da palavre em tema livre onde abordaram suas proposituras apresentadas em pauta. Em continuidade foram lidos e aprovados um veto do Executivo e um projeto.

Veto:

Na ordem do dia os vereadores discutiram o veto do Executivo, referente ao Projeto de Lei nº: 37/2023 do Legislativo que “Assegura a parturiente a possibilidade de optar pelo parto Cesariano, a partir da trigésima semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido parto normal” (autor Vereador Adnan Alli Ahmad). Conforme votação o veto foi aprovado por oito votos a favor, e dois contra.

Projeto:

Logo em seguida, foi aprovado o projeto de Lei nº 02/2024 de autoria do executivo, que, “dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, agente políticos, comissionados, inativos e pensionistas e dá outras providências”.  

O plenário da Câmara contou com um número reduzido de pessoas presentes que prestigiaram a reunião. Conforme texto publicado pelo setor de comunicação do Legislativo a sessão não foi transmitida pelas mídias devido a problema técnico em um dos equipamentos de transmissão. A próxima sessão ordinária será no dia 06/02/2024.

Fotos: http://www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/96/2-ORDINARIA/