Câmara vota requerimentos, moção de aplausos e quatro projetos na 8ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal realizou na terça-feira (12), às 19 horas, a 8ª Sessão Ordinária do ano. A pauta contou com indicações, moção de aplausos e projetos de Lei, sendo um do Executivo de três do Legislativo.
Na mesma noite o suplente de vereador José Antônio Quirino da Costa (Bidu), pelo PSB, tomou posse, assumindo a vaga no lugar do vereador Jesualdo Morais da Silva (PSB), que solicitou afastamento para tratar de assuntos pessoais.
Logo após, foi realizada a entrega da moção de aplausos do vereador Charles Fernando Jorge de Souza, a Agropecuária Chinoca, representada por Everton Jorge Schinoca. A tribuna livre da casa teve a participação do municipe Josue Coutinho Elias, conhecido como Zé do Leque.
Os nobres vereadores apresentaram 16 indicações, discutiram e votaram 05 requerimentos, 01 Moção de Aplausos de autoria do vereador Adnan Alli Ahmad, e 04 projetos de Lei.
REQUERIMENTOS:
- Nº: 01/2024 – Autor: vereador Jozias Melo de Almeida – “Requer as informações completas a respeito de todas as licitações em andamento, incluindo todas as modalidades da Lei vigente nº: 14.133/2021, pregões, inexigibilidades e dispensas.
- Nº: 15/2024 – Autor: vereador Leônidas de Lima Leitão – “Requer restauração e aperfeiçoamento das medidas de sinalização e redução de velocidade na Rua: Timbiras, no Bairro Santa Luzia”.
- Nº: 16/2024 – Autor: vereador Leônidas de Lima Leitão – “Requer esclarecimento sobre às manutenções nos estacionamentos de motos e carros no município de Jaciara-MT”.
- Nº: 15/2-24 – Autor: Charles Fernando Jorge de Souza – “Requer informações sobre a obra de ampliação do Cemitério Municipal, referente a licença ambiental (SEMA)”.
- Nº: 16/2024 – Autor: Charles Fernando Jorge de Souza – “Requer informações dos gastos com a empresa Centro América Comércio, Serviços Gestão Tecnológica”.
- Moção de Aplausos nº: 02/2024, de autoria do vereador Adnan Alli Ahmad, concedida a médica veterinária Valesca Marques, pelos relevantes serviços prestados na ONG AAPADE.
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei nº:04/2024 – “Reposição salarial dos vencimentos dos servidores da PREV-JACI” – Autor: Poder Executivo.
- Projeto de Lei nº:07/2024 – “Transparência na remuneração de agentes públicos do município de Jaciara-MT, alterando informações no Portal da Transparência...”.
- Projeto de Lei nº:08/2024 – “Redação final do Projeto de Lei que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros por sinais musicais em estabelecimentos de ensino do município de Jaciara-MT”.
- Projeto de Lei nº:13/2024 – “Reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e estáveis, inativos, pensionistas, dos comissionados e agentes políticos da Câmara de Vereadores de Jaciara-MT”.
A sessão ordinária é aberta ao público e foi transmitida ao vivo, pela TV Câmara Jaciara, nos canais de TVs 13.1 (TV Cidade), 22.1 (TV do Povo) e também pelo Youtube e Facebook da instituição.
Fotos acesse: http://www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/100/8-ORDINARIA/
Fonte: ASCOM/CMJ