Câmara aprova 07 requerimentos e um projeto de Lei na 2ª sessão de abril
Foto: (Ferreira Junior/Jeferson)
Na noite de terça-feira, 09 de abril, foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jaciara. Na sessão, foram apresentadas indicações, pedido de informação (requerimento) e Projetos de Leis.
Durante a sessão, foi despachado para as comissões dois vetos jurídico, ambos do Executivo: (nº:01/2024 – “processo legislativo. Sansão ou veto. Projeto de Lei que, fere diretrizes do SUS e código de ética médico. Veto Jurídico e Político” e o de nº:02/2024, do Executivo – “Processo legislativo. Sansão ou veto. Projeto de Lei que cria despesas, fere a constituição e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”).
Nas matérias do Legislativo, foram apresentadas 07 indicações e 02 requerimentos. Confira os requerimentos:
REQUERIMENTOS:
LEÔNIDAS DE LIMA LEITÃO
- Requerimento nº: 23/2024 – “Requer esclarecimento e posicionamento da Administração Municipal referente ao asfaltamento da Rua11, do Bairro Zé Araçá e de outras ruas não asfaltada no município”.
- Requerimento nº: 24/2024 – “Requer informações sobre o uso de câmeras de segurança para identificar abandonos e violências contra animais”.
ORDEM DO DIA
Aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 005/2024 que, autoriza o Poder Executivo a fazer permuta dos lotes 01 e 02 localizado no Jardim Aeroporto II, pelo lote nº: 01, localizado no Bairro Santo Antônio.
FOTOS: www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/106/12-SESSAO-ORDINARIA/
Fonte: ASCOM/CMJ
