A Câmara Municipal de Jaciara realizou, na noite de terça-feira (11/02) a partir das 19h, a segunda Sessão Ordinária do ano. No plenário do Poder Legislativo os Vereadores se reuniram para apreciar as matérias do dia.

Ao declarar aberta a sessão o presidente Sidney Soares de Souza, convidou o pastor Sidnei França da Igreja Assembleia de Deus Missões em Mato Grosso para fazer a leitura bíblica.

Logo após, os nobres Edis votaram a ata de nº 01/2025 e, em seguida foram lidas as mensagens dos projetos de Leis nº: 01/2025 de autoria do Legislativo, o nº 07/2025, e o de nº: 08/2025, ambos de autoria do Executivo. (confira abaixo).

Além do projeto, foram lidas 31 indicações, e após, votado um requerimento de autoria do vereador Cleiton Godoi Brasileiro, e na ordem do dia foram discutidos e votados por unanimidade, um veto e um projeto, ambos do Executivo.

O público poderá assistir à sessão presencialmente, assim como por meio das transmissões na página do Facebook, no canal do YouTube, ou pelo site da Câmara Municipal.

Projetos de Leis (lidos):

- Nº: 01/2025 (autoria do Legislativo) - “Institui o evento “Tacho Quente” no calendário oficial de datas e eventos municipais e dá outas providências”. (verª Simone Freire.

- Nº: 08/2025 - (autoria do Executivo) – “Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o Município firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de Jaciara-MT, e da outras providências”.

- Nº:09/2025 – (autoria do Executivo) - “Altera a redação da Lei nº: 2030/2021, a qual dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos de particulares e dá outras providências”.

Requerimento:

Nº:01/2025 - “Expiração do prazo para cumprimento da decisão normativa nº:07/2023-PP TCE-MT e resolução de consulta nº:4/2023-PP, no que tange ao pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde”.

Projetos de Lei:

- Veto Político nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 27/2024 - “Dispõe sobre a proibição da distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e incentiva o uso de sacolas reutilizáveis no município de Jaciara/MT e dá outras providências”. (Reprovado por unanimidade)

-  Projeto de Lei nº 01/2025 – (autoria do Executivo), que “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar a Transposição, o Remanejamento ou a Transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade).

Confira as fotos: www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/120/2-SESSAO-ORDINARIA/