No plenário “Félix Pereira de Almeida Júnior”, na noite de terça-feira (18), foi realizada a 3ª Sessão Ordináriada Câmara Municipal de Jaciara. A leitura bíblica foi ministrada pelo pastor José Roberto Bonifácio.

Na pauta foram apresentadas 25 indicações, 02 requerimentos e 06 projetos de Leis, sendo que dois é de autoria do Poder Executivo, e três do Poder Legislativo.

Na oportunidade os Vereadores apreciaram e votaram as seguintes matérias relacionadas ao município:

REQUERIMENTOS:

- Nº: 02/2025 – Autor: vereador Cleiton Godoi Brasileiro – “Requer informações sobre a vacina da Dengue. Existe previsão para o recebimento do imunizante, ou possibilidade da compra das vacinas via Secretaria Municipal de Saúde?

- Nº: 01/2025 – Autor: vereador Cloves Pereira da Silva – “Requer as seguintes informações: Como está o andamento do Projeto de asfaltamento do trecho da Hidrelétrica da Cachoeira até a Cachoeira da Mulata?”.

PROJETOS DE LEIS:

- Nº: 004/2025 - do Executivo: “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade decorrente de excepcional interesse público”.

- Nº: 007/2025 - do Executivo: “Implanta o Projeto Bombeiro Mirim e autoriza o Município a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim no município de Jaciara-MT,e dá outras providências.

- Resolução Nº: 01/2025 – do Legislativo: “Regulamenta a autorização de uso da Câmara Municipal de Jaciara-MT para a realização de velórios, e dá outras providências”.

- Emenda à Lei Orgânica Nº: 01/2025 – do Legislativo: “Alteração do prazo anual das sessões legislativas”.

- Emenda à Lei Orgânica Nº: 02/2025 – do Legislativo: “Participação de gestores municipais em audiências públicas de peças orçamentárias”.

Os projetos de nº: 008/2025, do Executivo e a Resolução nº: 01/2025, do Legislativo que estavam na pauta para aprovação foram retirados atendendo o pedido de vista do vereador Robson Casanova, e do vereador José Luiz Galindo.

O referido projeto 008/2025, altera a redação da “Lei nº: 2030 de 19 de agosto de 2021, a qual dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos de particulares, e dá outras providências”.

Já o Projeto de Resolução nº: 01/2025, Regulamenta a autorização de uso da Câmara Municipal de Jaciara-MT para a realização de velórios, e dá outras providências”.

Fotos: https://www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/121/3-SESSAO-ORDINARIA/