Na última sessão de abril Vereadores aprovam um requerimento e dois projetos
A Câmara de Jaciara realizou, na noite da última terça-feira (28) do mês, a 13ª Sessão Ordinária da atual legislatura.
Na pauta foram lidos e encaminhados para as Comissões, 02 projetos de Leis, sendo um do Executivo e outro do Legislativo, confira:
- Projeto de Lei nº: 10/2025 – (Legislativo) – “Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos no município de Jaciara/MT, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº: 15/ 2025 – (Executivo) – “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Pestalozzi de Jaciara.
Os nobres Edis, apresentaram 14 indicações e 01 requerimento de autoria do vereador Cleiton Godoi Brasileiro.
- Requerimento nº: 09/2025 – tem por objetivo verificar se a Lei nº: 1538/2013 – “que autoriza o Poder Executivo a proceder o fornecimento de cargas de terras para munícipes e empresas de Jaciara, está sendo cumprida em nosso município”.
Além disso, a sessão contou na ordem do dia com a discussão e aprovação por unanimidade de 02 dois projetos de Leis, ambos do Legislativo. Confira os projetos:
- Projeto de Resolução nº: 04/2025 - autoria da Mesa Diretora – “Criação da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jaciara, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº: 08/2025 - autor vereador Claudécio Gonçalves da Silva e Coautora, vereadora Simone Freire Araújo Rodrigues – “Dá o nome à Cozinha única de “Ivanilda Carlos de Moraes”.
Para saber mais sobre a sessão ordinária acesse: www.camarajaciara.mt.gov.br – www.youtube.com/camarajaciara ou www.facebook.com/camarajaciara
A próxima sessão da Casa Legislativa será realizada no dia, 06 de maio, nos canais acima mencionados.
Fotos da Sessão Ordinária: www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/127/SESSAO-ORDINARIA---TERCA-FEIRA-2904/
Fonte: Ascom/CMJ