A Câmara municipal de Jaciara, voltou a ser palco das principais demandas da população e debater os projetos, indicações e requerimentos em prol da sociedade na primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2025, na noite da última terça-feira, 05 de setembro.

Após a abertura dos trabalhos pelo presidente Sidney de Souza Soares, pelo pastor Vilson Teixeira dos Santos, da Igreja Cristã Evangélica fez a leitura bíblica e em seguida a jovem Gleiciane Oliveira, apresentou um louvor gospel.

Durante a Sessão os nobre vereadores e vereadoras declararam apoio e abordaram o tema: Agosto Lilás – Campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Além do presidente, estavam presentes os vereadores: Robson Casanova, Lais Fernandes Menezes Amaral, José Luiz Ribeiro Galindo, Simone Freire Araújo Rodrigues, Cloves Pereira da Silva, Izabella Moura Nogueira, Cleiton Godoi Brasileiro, Claudécio Gonçalves da Silva, Jesualdo Morais da Silva e Pedro Nepomuceno Alves Filho.

Dispusemos da seguinte pauta durante a Sessão:

Deram entrada e foram encaminhados para as respectivas Comissões 11 Projetos de Leis, sendo, 07 do Executivo e 04 do Legislativo.

EXECUTIVO:

▪️PL 14/2025 - “Declara de utilidade pública a Associação Amor e Proteção, aos animais desamparados, e dá outras providências”.

▪️PL 26/2025 - “Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vitória, e dá outras providências”.

▪️PL 28/2025 - “Dispõe sobre a desafetação da área pública que especifica, sua reclassificação para bem dominial e autoriza o Poder Executivo a promover a sua regularização e/ou alienação, e dá outras providências”.

▪️PL 29/2025 - “Dispõe sobre a desafetação da área verde de uso comum do povo e a afetação de área institucional de domínio público municipal para fins de readequação urbanística e compensação ambiental no município de Jaciara, e dá outras providências”.

▪️PL 30/2025 - “Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Habitação e da Comissão Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do município de Jaciara/MT e estabelece diretrizes para o acompanhamento e fiscalização do Programa “Ser Família Habitação – Faixa 0”, instituído pelo Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.

▪️PL 31/2025 - “Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal nº: 1.766 de 04 de julho de 2017, que trata da qualificação e contratação de entidades sem fim lucrativos como Organizações Sociais no município de Jaciara, e dá outras providências”.

LEGISLATIVO:

▪️PL 20/2025 - “Altera a Lei nº: 1.684 de 23 de setembro de 2015, que dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus”, no âmbito do Município de Jaciara, e dá outras providências”.

▪️PL 21/2025 - “Dá nome as ruas do Distrito Industrial I do município de Jaciara/MT”.

▪️PL 22/2025 - “Institui do calendário oficial do município de Jaciara, o quarto final de semana do mês de agosto a ser comemorado o “Dia da Juventude Cristã”, e dá outras providências”.

▪️PL 23/2025 – ‘Altera a Lei nº: 1.870 de 11 de março de 2019, e dá outras providências”.

▪️PDL 01/2025 – ‘Autorização para a Prefeita Municipal ausentar-se para viagem Nacional ou Internacional (Art. 35, IX, e da Lei Orgânica do município de Jaciara”.

Os vereadores também apresentados em pauta 16 indicações, solicitando a execução de diversos serviços ao Executivo.  

Os nobres votaram e aprovaram um requerimento e uma moção de aplausos:

▪️ Requerimento: 15/2025 – Autor: vereador Cleiton Godoi Brasileiro - “Requeiro que encaminhe informações sobre as receitas do Fundo Municipal de Transporte (FMT), instituídos pelas leis municipal nº: 2.165/2023 e 2.278/, e do Fundo de Inovação e Tecnologia Educacional (FMITED), instituído pela lei municipal nº:1.989/2021”.

▪️ Moção de Aplausos: 01/2025 – Autor: vereador José Luiz Ribeiro Galindo – “Aplausos à: todos os servidores de tapa-buracos do município de Jaciara”.

Acompanhe pelas mídias sociais ou presencialmente a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 12 de agosto, às 19:00 horas. 

Fotos acesse: www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/136/RETORNO-DOS-TRABALHOS-LEGISLATIVO/