No dia 12 de agosto de 2025, realizou-se a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaciara, às 19h, no “Plenário Félix Pereira de Almeida Junior”, presidida pelo Vereador Sidney de Souza Soares e secretariada pelo Vereador Robson Casanova. No Expediente do Dia, foram lidos dois projetos de Lei, sendo um do Executivo e outro do Legislativo e 18 indicações. Foram discutidos e aprovados umrequerimento e uma moção de aplausos. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Leis. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS APRESENTADOS (Encaminhados as Comissões)

- Projeto de Lei nº: 32/2025 – Poder Executivo – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº: 2123, de 08 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes para a gestão democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaciara/MT, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº: 24/2025 - Poder Legislativo – “Denomina a Rua: Projetada, no Bairro Planalto de: “Tereza Augusto dos Santos”.

REQUERIMENTOS

Requerimento nº: 01/2025–Autora: vereadora Lais Fernandes Menezes Amaral –“Requer o encaminhamento do Relatório detalhado sobre o número de cães e gatos que se encontram em cada Unidade de Saúde do município, com a respectiva identificação por bairro”.

MOÇÃO:

Moção de Aplausos nº: 01/2025 – Autor: vereador Robson Casanova –“Aplausos à: Equipe do time de Basquete do Colégio Dom Bosco do município de Jaciara/MT.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (APROVADOS):

- Projeto de Lei nº: 14/2025 - Poder Executivo –“Declara de utilidade pública a Associação Amor e Proteção aos Animais Desamparados, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº: 26/2025 - Poder Executivo -"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vitória, e dá outras providências'';

- Projeto de Lei nº: 22/2025 - Poder Legislativo -"Institui no Calendário Oficial do Município de Jaciara, o quarto final de Semana do mês de agosto a ser comemorado como Dia da Juventude Cristã, e dá outras providências".

PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO (APROVADO):

- Projeto de Lei nº: 23/2025–Legislativo - "Altera a Lei nº 1.870, de 11 março de 2019, e dá outras providências".

Estiveram presentes além do presidenteSidney de Souza Soares (PSB)as vereadoras: Lais Fernandes Menezes Amaral (PSB), Simone Freire Araújo Rodrigues (REPUBLICANO), Izabella Moura Nogueira (PSB), e os vereadores: Robson Casanova (UNIÃO BRASIL), José Luiz Galindo (PSB), Cloves Pereira da Silva (PL), Cleiton Godoi Brasileiro (PL), Claudécio Gonçalves da Silva (UNIÃO BRASIL), Pedro Nepomuceno Alves Filho (PT) e Jesualdo Morais da Silva (PSB).

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 19 de agosto, às 19:00 horas, com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais e canais de TVs e Rádio. 

FOTOS ACESSE: www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/137/SESSAO-ORDINARIA---12-DE-AGOSTO/