Edis aprovam Moções de Aplausos e Projetos de Leis na 3ª sessão de agosto
Na última terça-feira, 19 de agosto, a Câmara Municipal de Jaciara realizou a terceira Sessão Ordinária do mês, reafirmando o compromisso dos vereadores com o diálogo, a transparência e o avanço das políticas públicas no município.
A sessão contou com discussões relevantes e proposições voltadas para melhorias nas áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade urbana e bem-estar social.
Na pauta apresentada, foram lidos 04 projetos de leis que foram encaminhados para as comissões, e em seguida lidos 15 indicações. Os nobres Edis discutiram e aprovaram 03 moções de aplausos e 06 projetos de leis, sendo 02 do Executivo e 04 do Legislativo.
- Confira a seguir as moções e projetos aprovados:
MOÇÕES DE APLAUSOS
- Moção de Aplausos nº: 002/2025 – “Aplausos para os profissionais dos meios de comunicação do município.” - Autor: vereador Sidney de Souza Soares;
- Moção de Aplausos nº: 003/2025 – “Aplausos para Igreja Metodista pelo Projeto Impacto” – Autor: vereador Cleiton Godoi Brasileiro;
- Moção de Aplausos nº: 005/2025 – “Aplausos ao “projeto Muxirum” no município de Jaciara” – Autor: vereador Pedro Nepomuceno Alves Filho.
PROJETOS DE LEIS
- PL 30/2025 – Executivo - "Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Conselho Municipal de Habitação e da Comissão Municipal de Habitação de Interesse Social do Âmbito do Município de Jaciara/MT, e estabelece Diretrizes para o Acompanhamento e Fiscalização do Programa 'Ser Família Habitação - Faixa 0', instituído pelo Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências".
- PL 32/2025 – Executivo - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.123, de 08 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes para a gestão democrática nas unidades da Rede Pública municipal de ensino de Jaciara/MT, e dá outras providências”.
- PDL 01/2025 – Legislativo - Autorização para a Prefeita Municipal Ausentar-se Para Viagem Nacional Ou Internacional (Art.35, Ix E 70 da Lei Orgânica do Município de Jaciara)”.
- PL 20/2025 – Legislativo - Altera a Lei 1.684, de 23 de setembro de 2015, que Dispõe sobre a Instituição da 'Marcha Para Jesus', no Âmbito do Município de Jaciara, e dá outras Providências". Autora: Vereadora Simone Freire Araújo Rodrigues.
- PL 21/2025 – Legislativo - Dá Nome as Avenidas e Ruas do Distrito Industrial I, do Município de Jaciara/MT". Autora: vereadora Simone Freire Araújo Rodrigues
- PL 24/2025 – Legislativo - "Denomina a Rua Projetada, situada no Bairro Planalto, no município de Jaciara de Tereza Augusto dos Santos".
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Fotos, acesse: www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/138/Sessao-ordinaria-19-08/
Fonte: ASCOM/CMJ