Na pauta teve indicações, requerimentos, entregas de moções e aprovação de projetos.
Na sessão ordinária do dia 9 de setembro, (terça-feira), a partir das 19 horas, os vereadores da Câmara Municipal de Jaciara, discutiram e votar matérias de interesse da população.
Foram lidos 02 Projetos de Leis do Legislativa e 14 Indicações, em seguida aprovados 02 Requerimentos e 02 Projetos de Leis, sendo 01 do Executivo e outro do Legislativo e 01 Moção de Aplausos. (confira a baixo).
Na tribuna livre a psicóloga Fernanda Diniz, abordou o tema: “Setembro Amarelo” - Mês de Prevenção ao Suicídio.
Na sequência os vereadores Robson Casanova e Sidney de Souza Soares fizeram as entregas das Moções de Aplausos descrita na pauta da reunião.
A sessão teve início às 19h e foi transmitida ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara Municipal.
REQUERIMENTOS APROVADOS:
• Requerimento nº:18/2025 – “Requer informações sobre a Lei nº: 2.234/2024 – A Prefeitura já regulamentou a respectiva Lei, conforme seu artigo 2. (Consulta ao BNMP – Banco Nacional de Mandados de Prisão)”. Autoria: vereador Cleiton Godoi Brasileiro.
• Requerimento nº: 02/2025 – “Requer informações sobre a o quantitativo de poços artesianos que existem atualmente na área rural do município?”. – Autoria: vereador Robson Casanova.
MOÇÃO DE APLAUSOS APROVADA:
• Aplausos aos funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Jaciara). Autoria: vereador Jesualdo Morais da Silva
PROJETOS APROVADOS:
• Projeto de Lei nº 37/2025 – “Executivo ratifica e retifica a permuta dos imóveis PREV, na Lei nº:2.259/2024”. - Autoria: Executivo.
• Projeto de Lei nº 25/2025 – “Dispõe sobre o direito de optar pelo parto cesariano e analgesia”. Autoria: Vereadora: Lais Fernandes Menezes Amaral.
Acompanhe a sessão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Jaciara.
FOTOS ACESSE:
https://www.camarajaciara.mt.gov.br/galerias/0/141/ORDINARIA---09-09/
Fonte: ASCOM/CMJ