Legislativo entra de recesso, e terá ponto facultativo de 22 de dezembro à 09 de janeiro 2026
Foto: (Divulgação/Reprodução)
A Câmara Municipal de Jaciara entrou oficialmente em recesso parlamentar. Com a medida, ficam suspensas as sessões ordinárias do Legislativo municipal até o dia 31 de janeiro de 2026, conforme previsto no calendário legislativo e no Regimento Interno da Casa.
O recesso foi formalizado por meio de Portaria do Legislativo nº 23/2025 assinado pelo presidente da Câmara, vereador Sidney de Souza Soares, conhecido popularmente como “Ney”, publicada na data 19 de dezembro.
O ato marca o encerramento das atividades plenárias do segundo semestre de 2025. Durante esse intervalo, não haverá deliberações em plenário nem a realização de sessões ordinárias.
No entanto, a Câmara Municipal adotou o ponto facultativo no período entre 22 dezembro à 09 de janeiro de 2026. De acordo com a portaria o atendimento ao público retorna em 12 de janeiro de 2026, com horário de funcionamento das 13h00, às 17h00, até dia 30 de janeiro de 2026.
A Presidência da Casa informa que os trabalhos individuais realizados pelos Vereador, seguem a sua agenda particular, até dia 31 de janeiro de 2026. Além disso, em caso de extrema necessidade ou diante de interesse público relevante, poderá ocorrer convocação de sessões extraordinárias.
O recesso parlamentar é um instrumento previsto na legislação e tem como objetivo permitir a organização interna do Legislativo, sem comprometer a fiscalização dos atos do Executivo municipal nem a prestação dos serviços essenciais à população.
Fonte: ASCOM/CMJ
