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DATA	TIPO : NÚMERO	ASSUNTO	Anexo
2025-02-03 03/02/2025	Portaria: 09/2025	ART. 1° - Fica Nomeada, a Senhora FLAVIA ARANDO, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.	09/2025 Baixado: 22 vezes
2025-01-31 31/01/2025	Portaria: 08/2025	ART. 1° - Nomear o servidor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, Servidor Efetivo de carreira, para desenvolver e desempenhar o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT.	08/2025 Baixado: 21 vezes
2025-01-06 06/01/2025	Portaria: 01/2025	“Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT”.	01/2025 Baixado: 33 vezes
2025-01-03 03/01/2025	Portaria: 07/2025	Art. 1º - Fica o Servidor Aiezer Ferreira da Silva, Assessor de Imprensa, responsável por prover o site institucional e o Portal da Transparência nos seguintes procedimentos, conforme senhas de acesso e login liberados:	07/2025 Baixado: 18 vezes
2025-01-03 03/01/2025	Portaria: 06/2025	ART. 1° - Fica Nomeada, a Senhora JANAINA DE SOUZA MOURA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Parlamentar.	06/2025 Baixado: 14 vezes
2025-01-03 03/01/2025	Portaria: 05/2025	ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor AIEZER FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.	05/2025 Baixado: 13 vezes
2025-01-03 03/01/2025	Portaria: 04/2025	ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Dirigente de Patrimônio.	04/2025 Baixado: 11 vezes
2025-01-03 03/01/2025	Portaria: 03/2025	ART. 1° - Nomear a servidora FRANSCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrita sob matricula funcional nº 333, para desenvolver e desempenhar o cargo de Contadora da Câmara Municipal de Jaciara-MT.	03/2025 Baixado: 22 vezes
2025-01-03 03/01/2025	Portaria: 02/2025	ART. 1° - Nomear o servidor MENAH REMBERG GUIMARÃES DA SILVA, Servidor Efetivo de carreira, para desenvolver e desempenhar o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT.	02/2025 Baixado: 23 vezes
2024-12-31 31/12/2024	Portaria: 14/2024	“Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”	14/2024 Baixado: 13 vezes
2024-12-16 16/12/2024	Portaria: 13/2024	Art. 1º. Exonerar, os servidores abaixo relacionados, dos cargos Comissionados, a partir de 31/12/2024, conforme segue:	13/2024 Baixado: 22 vezes
2024-11-05 05/11/2024	Portaria: 12/2024	Art. 1º. Fica CONCEDIDO FG “Função Gratificada” para a Servidora Vera Lucia Martins Godoi Soares, na Função de Coordenadora Legislativa, conforme § 1º e § 2º do art. 22 da Lei 1.723/2016.	12/2024 Baixado: 22 vezes
2024-11-05 05/11/2024	Portaria: 11/2024	Art. 1º. Fica CONCEDIDO FG “Função Gratificada” para o Servidor José Roberto Carneiro, na Função de Coordenador Administrativo, conforme § 1º e § 2º do art. 22 da Lei 1.723/2016.	11/2024 Baixado: 20 vezes
2024-10-24 24/10/2024	Portaria: 10/2024	ART. 1° - Nomear a servidora FRANSCISCA MOREIRA DO NASCIMENTO, inscrita sob matricula funcional nº 333, para desenvolver e desempenhar o cargo de Contadora da Câmara Municipal de Jaciara-MT.	10/2024 Baixado: 17 vezes
2024-08-05 05/08/2024	Portaria: 09/2024	ART. 1° - Fica Nomeada a servidora AGDA COSTA SOUSA, portadora do RG: 051.566.891-59 e CPF: 051.566.891-59, para exercer o cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Jaciara-MT, para qual foi aprovada através do Concurso Público nº 01/2024 do Município de Jaciara-MT.	09/2024 Baixado: 19 vezes
2024-07-05 05/07/2024	Portaria: 08/2024	Art. 1º - Ficam nomeados os servidores, com respectivos cargos para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE PATRIMONIAL– CPP, da Câmara Municipal de Jaciara, para o exercício de 2024, com os seguintes membros:	08/2024 Baixado: 6 vezes
2024-07-05 05/07/2024	Portaria: 07/2024	ART. 1° - Fica Nomeado, a Senhor ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete	07/2024 Baixado: 6 vezes
2024-07-04 04/07/2024	Portaria: 06/2024	Art. 1º. Exonerar, a servidora abaixo relacionada, do cargo Comissionado, a partir de 04/07/2024, conforme segue:	06/2024 Baixado: 6 vezes
2024-07-01 01/07/2024	Portaria: 05/2024	Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto a titular estiver de Licença médica	05/2024 Baixado: 3 vezes
2024-07-01 01/07/2024	Portaria: 04/2024	Art. 1º - O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara, durante o período de recesso parlamentar, será das 13hs às 17hs, de 01 de julho de 2024 até 31 de julho de 2024.	04/2024 Baixado: 15 vezes
2024-07-01 01/07/2024	Portaria: 03/2024	Art. 1º Designar o seguinte servidor para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos de contratação regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:	03/2024 Baixado: 16 vezes
2024-02-02 02/02/2024	Portaria: 02/2024	Art. 1º - DESIGNAR a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem às férias de seu titular, no período 05/02/2024 à 24/02/2024.	02/2024 Baixado: 20 vezes
2024-01-30 30/01/2024	Portaria: 01/2024	Art. 1º. Fica declarado a progressão na carreira do Servidor Menah Remberg Guimarães da Silva, para nível 08, Classe “D”, a partir de 30 de Janeiro de 2024.	01/2024 Baixado: 8 vezes
2023-12-21 21/12/2023	Portaria: 32	Art. 1º - O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara, durante o período de recesso parlamentar, será das 13hs às 17hs, de 22 de dezembro de 2023 até 19 de janeiro de 2024. Parágrafo único. Será considerado ponto facultativo o período entre 22/12/2023 à 09/01/2024.	32 Baixado: 16 vezes
2023-12-13 13/12/2023	Portaria: 31/2023	Art. 1º. Fica declarado a progressão na carreira da Servidora Jucélia Cruz Silva, para nível 03, Classe “C”, a partir de 13 de dezembro de 2023.	31/2023 Baixado: 12 vezes
2023-12-01 01/12/2023	Portaria: 30/2023	Art. 1º - Ficam nomeados os servidores, com respectivos cargos para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE PATRIMONIAL– CPP, da Câmara Municipal de Jaciara, para o exercício de 2023, com os seguintes membros:	30/2023 Baixado: 21 vezes
2023-10-23 23/10/2023	Portaria: 29/2023	ART. 1º - Designar a Servidora FABIANA ALVES DE ALMEIDA, Engenheira Civil do quadro de Servidores do Executivo Municipal, como FISCAL DE OBRAS do Contrato nº 08/2023, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Jaciara-MT.	29/2023 Baixado: 16 vezes
2023-09-27 27/09/2023	Portaria: 28/2023	ART. 1º - Designar o Servidor DIEFERSON CAMPOS DOS SANTOS, Engenheiro Civil do quadro de Servidores do Executivo Municipal, como FISCAL DE OBRAS do Contrato nº 08/2023, Reforma e Ampliação da Câmara Municipal de Jaciara-MT.	28/2023 Baixado: 15 vezes
2023-09-27 27/09/2023	Portaria: 27/2023	Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto a titular estiver gozo de férias, no período de 02/10/2023 à 11/10/2023, ou por qualquer ausência justificada desse.	27/2023 Baixado: 12 vezes
2023-09-13 13/09/2023	Portaria: 26/2023	Art. 1º - Fica declarado a progressão na carreira do Servidor Michel Kappes, para nível 03, Classe “C”, a partir de 13 de setembro de 2023.	26/2023 Baixado: 11 vezes
2023-07-20 20/07/2023	Portaria: 25/2023	ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2023, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2023 os seguintes membros	25/2023 Baixado: 23 vezes
2023-07-03 03/07/2023	Portaria: 24/2023	ART. 1° - Fica Nomeada, a Senhora JANAINA DE SOUZA MOURA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Parlamentar.	24/2023 Baixado: 26 vezes
2023-06-29 29/06/2023	Portaria: 23/2023	Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto a titular estiver gozo de férias, no período de 03/06/2023 à 12/07/2023, ou por qualquer ausência justificada desse.	23/2023 Baixado: 22 vezes
2023-06-29 29/06/2023	Portaria: 22/2023	Art. 1º - O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara, durante o período de recesso parlamentar, será das 13hs às 17hs, de 03 de julho de 2023 até 31 de julho de 2023.	22/2023 Baixado: 12 vezes
2023-06-26 26/06/2023	Portaria: 21/2023	Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente Administrativo ocupado até então pela servidora Samantha Alcântara Santos de Almeida Silva, enquanto a mesma permanecer em estágio probatório, no cargo de Técnico do Seguro Social do INSS, Ministério da Previdência Social/ Instituto Nacional do Seguro Social, no concurso conforme Edital nº 23 de 5 de maio de 2023, publicado no DOU nº 86, de 8 de maio de 2023, conforme relacionado no Anexo.	21/2023 Baixado: 23 vezes
2023-06-21 21/06/2023	Portaria: 20/2023	Art. 1º. Fica concedido à conversão de Licença prêmio em pecúnia indenizatória à servidora abaixo relacionado, conforme segue:	20/2023 Baixado: 17 vezes
2023-05-25 25/05/2023	Portaria: 19/2023	Art. 1º Fica o Servidor Sidinei da Silva Oliveira, Dirigente de Patrimônio, responsável por prover o site institucional e o Portal da Transparência nos seguintes procedimentos, conforme senhas de acesso e login liberados:	19/2023 Baixado: 13 vezes
2023-05-23 23/05/2023	Portaria: 18/2023	Art. 1º Fica o Servidor José Roberto Carneiro, Coordenador Administrativo, responsável por prover o site institucional e o Portal da Transparência nos seguintes procedimentos, conforme senhas de acesso e login liberados:	18/2023 Baixado: 11 vezes
2023-05-19 19/05/2023	Portaria: 17/2023	Art. 1º - Fica o Servidor Aiezer Ferreira da Silva, Assessor de Imprensa, responsável por prover o site institucional e o Portal da Transparência nos seguintes procedimentos, conforme senhas de acesso e login liberados:	17/2023 Baixado: 21 vezes
2023-05-02 02/05/2023	Portaria: 16/2023	ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor AIEZER FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.	16/2023 Baixado: 10 vezes
2023-04-27 27/04/2023	Portaria: 15/2023	Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto a titular estiver gozo de férias, no período de 02/05/2023 à 12/05/2023, ou por qualquer ausência justificada desse.	15/2023 Baixado: 5 vezes
2023-04-27 27/04/2023	Portaria: 14/2023	Art. 1º. Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo Comissionado, a partir de 30/04/2023, conforme segue:	14/2023 Baixado: 8 vezes
2023-04-19 19/04/2023	Portaria: 13/2023	Art. 1º. Fica declarado a elevação de Classe na progressão de carreira da Servidora Edna Gomes Santos para Classe “C”, conforme tabela de progressões.	13/2023 Baixado: 7 vezes
2023-04-19 19/04/2023	Portaria: 12/2023	Art. 1º. Fica declarado a elevação de Classe na progressão de carreira da Servidora Sueli da Silva Rodrigues para Classe “C”, conforme tabela de progressões.	12/2023 Baixado: 6 vezes
2023-04-05 05/04/2023	Portaria: 11/2023	Art. 1º. Fica CONCEDIDO FG “Função Gratificada” para Servidora Marlúcia Silva de Souza, na Função de Diretora de Recursos Humanos, conforme tabela de progressões.	11/2023 Baixado: 5 vezes
2023-04-03 03/04/2023	Portaria: 10A/2023	Art. 1º. Fica declarado a elevação de Classe na progressão de carreira da Servidora Eronilza Alves Bueno para Classe “C”, conforme tabela de progressões.	10A/2023 Baixado: 5 vezes
2023-03-17 17/03/2023	Portaria: 10/2023	Art. 1º. Fica declarado a elevação de Classe na progressão de carreira da Servidora Marlúcia Silva de Souza para Classe “C”, conforme tabela de progressões.	10/2023 Baixado: 6 vezes
2023-02-01 01/02/2023	Portaria: 09/2023	Art. 1º - DESIGNAR a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem às férias de seu titular, no período 06/02/2023 à 15/02/2023.	09/2023 Baixado: 16 vezes
2023-01-17 17/01/2023	Portaria: 08/2023	Art. 1º.Ficam designados os vereadores adiante listados, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Jaciara para o biênio 2023/2024.	08/2023 Baixado: 18 vezes
2023-01-13 13/01/2023	Portaria: 07/2023	Art. 1º. Cabe à Coordenadoria Administrativa a responsabilidade de determinar a utilização do veículo oficial desta Casa de Leis.	07/2023 Baixado: 9 vezes
2023-01-11 11/01/2023	Portaria: 06/2023	ART. 1º - Designar a Servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93.	06/2023 Baixado: 14 vezes
2023-01-11 11/01/2023	Portaria: 05/2023	ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2023, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2023 os seguintes membros:	05/2023 Baixado: 10 vezes
2023-01-11 11/01/2023	Portaria: 04/2023	ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT com os seguintes membros:	04/2023 Baixado: 8 vezes
2023-01-11 11/01/2023	Portaria: 03/2023	ART. 1° - Fica Nomeado, a Senhora TANIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.	03/2023 Baixado: 6 vezes
2023-01-11 11/01/2023	Portaria: 02/2023	ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor JOÃO BATISTA VASCONCELOS JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.	02/2023 Baixado: 7 vezes
2023-01-11 11/01/2023	Portaria: 01/2023	ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Dirigente de Patrimônio.	01/2023 Baixado: 8 vezes
2022-12-26 26/12/2022	Portaria: 20/2022	Art. 1º - São membros componentes da Comissão de Transmissão de Mandato: • Jucelia Cruz Silva – contadora • Michel Kappes – Procurador Jurídico • Claudia Pultrini Fracarolli – Controladora Interna • José Roberto Carneiro – Coordenador Administrativo • Jozias Melo de Almeida	20/2022 Baixado: 7 vezes
2022-12-26 26/12/2022	Portaria: 19/2022	Art. 1º. Fica declarado a progressão na carreira do Servidor José Roberto Carneiro, para nível 07, Classe “C”, conforme tabela de progressões.	19/2022 Baixado: 7 vezes
2022-12-26 26/12/2022	Portaria: 18/2022	Art. 1º. Fica declarado a progressão na carreira da Servidora Vera Lucia Martins Godoi Soares, para nível 07, Classe “D”, conforme tabela de progressões.	18/2022 Baixado: 5 vezes
2022-12-16 16/12/2022	Portaria: 17/2022	Art. 1º. Exonerar, os servidores abaixo relacionados, dos cargos Comissionados, a partir de 31/12/2022, conforme segue:	17/2022 Baixado: 6 vezes
2022-11-04 04/11/2022	Portaria: 16/2022	Art. 1º - DESIGNAR a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem às férias de seu titular, no período de 07/11/2022 à 16/11/2022.	16/2022 Baixado: 6 vezes
2022-09-08 08/09/2022	Portaria: 15/2022	“Designa comissão de seleção referente ao edital de chamamento para composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos ofertados pela Câmara Municipal de Jaciara/MT”.	15/2022 Baixado: 9 vezes
2022-08-01 01/08/2022	Portaria: 14/2022	“Designa comissão de seleção referente ao edital de chamamento para composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos ofertados pela Câmara Municipal de Jaciara/MT”.	14/2022 Baixado: 6 vezes
2022-07-04 04/07/2022	Portaria: 13/2022	Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto a titular estiver gozo de férias, no período de 11/07/2022 à 25/07/2022, ou por qualquer ausência justificada desse.	13/2022 Baixado: 6 vezes
2022-07-04 04/07/2022	Portaria: 12/2022	“Designa comissão de seleção referente ao edital de chamamento para composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos ofertados pela Câmara Municipal de Jaciara/MT”.	12/2022 Baixado: 11 vezes
2022-07-04 04/07/2022	Portaria: 11/2022	Art. 1º - O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara, durante o período de recesso parlamentar, será das 13hs às 17hs, de 01 de julho de 2022 até 31 de julho de 2022.	11/2022 Baixado: 6 vezes
2022-06-01 01/06/2022	Portaria: 10/2022	Art. 1º. Ficam mantidas as designações da portaria nº 09/2022, tendo em vista que o Conselho de Usuários de Serviços Públicos ainda não foi composto.	10/2022 Baixado: 9 vezes
2022-04-25 25/04/2022	Portaria: 09/2022	. 1º. Ficam designados os servidores Samantha Alcântara Santos, José Roberto Carneiro e Michel Kappes, para compor a comissão de seleção dos integrantes do Conselho dos Usuários dos Serviços Públicos disponibilizados pela Câmara Municipal de Jaciara.	09/2022 Baixado: 17 vezes
2022-04-05 05/04/2022	Portaria: 08/2022	. 1º. Designar a servidora Jucélia Cruz Silva, para atuar como Encarregado, nos moldes estipulados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018.	08/2022 Baixado: 5 vezes
2022-04-01 01/04/2022	Portaria: 07/2022	Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto a titular estiver gozo de férias, no período de 04/04/2022 à 18/04/2022, ou por qualquer ausência justificada desse.	07/2022 Baixado: 6 vezes
2022-04-01 01/04/2022	Portaria: 06/2022	Art. 1º. Fica a Verº Simone Freire Araújo Rodrigues, consoante art. 26, III, h, do Regimento Interno desta Casa de Lei autorizada a realizar diligências, vistoria e levantamentos “in loco”, solicitar informações ou depoimentos das autoridades e cidadãos, e ainda, solicitar dos responsáveis da exibição de documentos pertinentes, nos termos da legislação vigente, a fim de coletar informações para sua pesquisa.	06/2022 Baixado: 3 vezes
2022-02-18 18/02/2022	Portaria: 05/2022	Art. 1º - DESIGNAR a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem às férias de seu titular, no período de 21/02/2022 à 02/03/2022.	05/2022 Baixado: 4 vezes
2022-01-11 11/01/2022	Portaria: 05A	Art. 1º - Ficam nomeados os servidores, com respectivos cargos para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE PATRIMONIAL– CPP, da Câmara Municipal de Jaciara, para o exercício de 2022, com os seguintes membros:	05A Baixado: 9 vezes
2022-01-10 10/01/2022	Portaria: 04/2022	ART. 1º - Designar a Servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93.	04/2022 Baixado: 8 vezes
2022-01-10 10/01/2022	Portaria: 03/2022	ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2021, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2022 os seguintes membros:	03/2022 Baixado: 4 vezes
2022-01-10 10/01/2022	Portaria: 02/2022	ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT com os seguintes membros:	02/2022 Baixado: 8 vezes
2022-01-03 03/01/2022	Portaria: 01/2022	“Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”.	01/2022 Baixado: 7 vezes
2021-11-18 18/11/2021	Portaria: 22/2021	Art. 1º - DESIGNAR a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem às férias de seu titular, no período de 19/11/2021 à 28/11/2021.	22/2021 Baixado: 3 vezes
2021-10-28 28/10/2021	Portaria: 21/2021	Art. 1º - Retornar o atendimento ao público da Câmara Municipal de Jaciara-MT;	21/2021 Baixado: 4 vezes
2021-10-13 13/10/2021	Portaria: 20/2021	Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem as férias de seu titular, no período de 15/10/2021 à 25/10/2021, ou por qualquer ausência justificada desse.	20/2021 Baixado: 3 vezes
2021-07-30 30/07/2021	Portaria: 19/2021	“Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal e Sessões Presenciais em razão do Covid-19 em no Município, e dá outras providências”	19/2021 Baixado: 6 vezes
2021-06-30 30/06/2021	Portaria: 18/2021	Art. 1º - Fica alterado o período de atendimento interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT, limitando-se às segundas-feiras, terças-feiras e quartas-férias até 31/07/2021.	18/2021 Baixado: 6 vezes
2021-05-31 31/05/2021	Portaria: 172021	Art. 1º - Fica alterado o período de atendimento interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT, limitando-se às segundas-feiras, terças-feiras e quartas-férias até 30/06/2021.	172021 Baixado: 5 vezes
2021-04-30 30/04/2021	Portaria: 16/2021	Art. 1º - Fica alterado o período de atendimento interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT, limitando-se às segundas-feiras, terças-feiras e quartas-férias até 31/05/2021.	16/2021 Baixado: 6 vezes
2021-04-06 06/04/2021	Portaria: 15/2021	Art. 1º - Fica alterado o período de atendimento interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT, limitando-se às segundas-feiras e terças-feiras até 30/04/2021.	15/2021 Baixado: 4 vezes
2021-03-26 26/03/2021	Portaria: 14/2021	Art. 1º - As atividades da Câmara Municipal de Jaciara/MT ficam suspensas a partir de 29/03/2021 até dia 04 de abril de 2021.	14/2021 Baixado: 6 vezes
2021-03-19 19/03/2021	Portaria: 13/2021	Art. 1º - As atividades da Câmara Municipal de Jaciara/MT ficam suspensas a partir de 22/03/2021 até dia 26 de março de 2021.	13/2021 Baixado: 11 vezes
2021-03-09 09/03/2021	Portaria: 012/2021	“SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM RAZÃO DO GRANDE ANVANÇO DA CONTAMINAÇÃO DOS VÍRUS COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.”	012/2021 Baixado: 8 vezes
2021-02-12 12/02/2021	Portaria: 011/2021	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	011/2021 Baixado: 8 vezes
2021-01-19 19/01/2021	Portaria: 010/2021	Art. 1º. Permanecem suspensos os atendimentos ao público da Câmara Municipal de Jaciara/MT, por tempo indeterminado. Parágrafo único – O expediente será somente interno.	010/2021 Baixado: 12 vezes
2021-01-19 19/01/2021	Portaria: 009/2021	ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhora TANIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete.	009/2021 Baixado: 9 vezes
2021-01-12 12/01/2021	Portaria: 008/2021	ART. 1º - Fica expressamente proibido a entrada nas dependências desta Casa de Leis, em caso de comprovação ou suspeita médica de contaminação com vírus da covid-19, enquanto durar o período de isolamento.	008/2021 Baixado: 8 vezes
2021-01-12 12/01/2021	Portaria: 007/2021	ART. 1º - Designar a Servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93.	007/2021 Baixado: 14 vezes
2021-01-12 12/01/2021	Portaria: 006/2021	ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2021, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2021 os seguintes membros:	006/2021 Baixado: 11 vezes
2021-01-12 12/01/2021	Portaria: 005/2021	ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT com os seguintes membros:	005/2021 Baixado: 8 vezes
2021-01-06 06/01/2021	Portaria: 004/2021	Art. 1º - São membros componentes da Comissão de Transmissão de Mandato:	004/2021 Baixado: 13 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 003/2021	“Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT”.	003/2021 Baixado: 16 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 002/2021	ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor JOÃO BATISTA VASCONCELOS JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.	002/2021 Baixado: 16 vezes
2021-01-04 04/01/2021	Portaria: 001/2021	ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Dirigente de Patrimônio.	001/2021 Baixado: 16 vezes
2020-12-16 16/12/2020	Portaria: 016/2020	Art. 1º. Exonerar, os servidores abaixo relacionados, dos cargos Comissionados, a partir de 31/12/2020, conforme segue:	016/2020 Baixado: 15 vezes
2020-12-16 16/12/2020	Portaria: 015/2020	Art. 1º. Fica declarado a progressão na carreira da Servidora Jucélia Cruz Silva, para nível 02, Classe “B”, a partir de 16 de dezembro de 2020.	015/2020 Baixado: 7 vezes
2020-09-18 18/09/2020	Portaria: 014/2020	Art. - Fica declarado a progressão na carreira do Servidor Michel Kappes, para nível 02, Classe "B", a partir de 18 de setembro de 2020.	014/2020 Baixado: 13 vezes
2020-09-08 08/09/2020	Portaria: 013/2020	Art. 1º - Fica proibido a qualquer servidor deste Poder Legislativo realizar serviços, tarefa ou outra atividade correlata para candidato ou agremiação político partidária durante o horário de expediente normal de funcionamento desta Casa de Leis e em qualquer horário nas dependências do prédio da Câmara Municipal.	013/2020 Baixado: 8 vezes
2020-08-31 31/08/2020	Portaria: 012/2020	ART. 1º - Designar a Servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93.	012/2020 Baixado: 14 vezes
2020-08-26 26/08/2020	Portaria: 011/2020	“REGULA O ATENDIMENTO, HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SESSÕES PRESENCIAIS EM RAZÃO DO COVID-19 EM NOSSA CIDADE”	011/2020 Baixado: 12 vezes
2020-07-20 20/07/2020	Portaria: 010/2020	. 1º. As atividades da Câmara Municipal de Jaciara/MT ficam suspensas até dia 02 de agosto de 2020, a partir desta data.	010/2020 Baixado: 13 vezes
2020-07-02 02/07/2020	Portaria: 009/2020	Art. 1º. As atividades da Câmara Municipal de Jaciara/MT ficam suspensas pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de desta data.	009/2020 Baixado: 8 vezes
2020-06-17 17/06/2020	Portaria: 008/2020	. 1º. As atividades da Câmara Municipal de Jaciara/MT ficam suspensas em decorrência de contágio de servidor com o novo coronavírus – COVID-19, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de desta data.	008/2020 Baixado: 14 vezes
2020-05-12 12/05/2020	Portaria: 007/2020	Art. 1º - Fica alterado o período de atendimento interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT, limitando-se às segundas-feiras, terças-feiras e sextas-feiras.	007/2020 Baixado: 18 vezes
2020-03-19 19/03/2020	Portaria: 006/2020	Suspende o atendimento ao público na Câmara Municipal de Jaciara-MT por tempo indeterminado em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)	006/2020 Baixado: 21 vezes
2020-02-04 04/02/2020	Portaria: 005/2020	“Regulamenta o horário de funcionamento e permanência de Servidores fora do horário de expediente da Câmara Municipal de Jaciara, e dá outras providências”	005/2020 Baixado: 25 vezes
2020-01-22 22/01/2020	Portaria: 004/2020	ART. 1º - Designar a Servidora SAMANTHA ALCANTARA SANTOS DE ALMEIDA SILVA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93.	004/2020 Baixado: 18 vezes
2020-01-22 22/01/2020	Portaria: 003/2020	ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT com os seguintes membros:	003/2020 Baixado: 12 vezes
2020-01-22 22/01/2020	Portaria: 002/2020	ART. 1º - Ficam nomeados os servidores com respectivos cargos para constituírem a Comissão de Controle Patrimonial - CCP para o exercício de 2020, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2020 os seguintes membros:	002/2020 Baixado: 12 vezes
2020-01-22 22/01/2020	Portaria: 001/2020	ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2020, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2020 os seguintes membros	001/2020 Baixado: 18 vezes
2019-12-20 20/12/2019	Portaria: 019/2019	“Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”.	019/2019 Baixado: 16 vezes
2019-12-19 19/12/2019	Portaria: 018/2019	“Declara a progressão de Classe do servidor José Roberto Carneiro, e dá outras providências”.	018/2019 Baixado: 34 vezes
2019-11-13 13/11/2019	Portaria: 017/2019	ART. 1° - Fica Incorporado, ao salário base da Servidora Efetiva, Sra. VERALUCIA MARTINS GODOI SOARES, a remuneração percebida pelo cargo que ocupa de Coordenadora Legislativa.	017/2019 Baixado: 49 vezes
2019-10-29 29/10/2019	Portaria: 016/2019	“Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, correspondente ao Edital 001/2017 e dá outras providências”.	016/2019 Baixado: 10 vezes
2019-08-15 15/08/2019	Portaria: 015/2019	ART. 1° - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, a Senhora NATALIA SANTOS COELHO, portadora do RG nº 2825925-4 SSP/MT e CPF nº 060.805.941-29, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016.	015/2019 Baixado: 11 vezes
2019-07-01 01/07/2019	Portaria: 014/2019	Art. 1º - O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara, durante o período de recesso parlamentar, será das 13hs às 17hs, de 02 de julho de 2019 até 31 de julho de 2019.	014/2019 Baixado: 14 vezes
2019-07-01 01/07/2019	Portaria: 013/2019	ART. 1° - Exonerar, o Senhor AGNELO JOSÉ DE MELO SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa de Leis.	013/2019 Baixado: 8 vezes
2019-06-19 19/06/2019	Portaria: 012/2019	Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 21/06/2019 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 20/06/2019 (Corpus Christi).	012/2019 Baixado: 4 vezes
2019-05-10 10/05/2019	Portaria: 011/2019	ART. 1° - Fica nomeada a servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de Telefonista, para exercer o cargo em Comissão de Diretora de Recursos Humanos, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016.	011/2019 Baixado: 14 vezes
2019-03-07 07/03/2019	Portaria: 010/2019	ART. 1° - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, o Senhor AGNELO JOSÉ DE MELO SILVA, portador do RG nº 553023 SSP/MS e CPF nº 391.150.111-00, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016.	010/2019 Baixado: 8 vezes
2019-03-07 07/03/2019	Portaria: 009/2019	ART. 1° - Fica Exonerado, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. ART. 2º - NOMEAR, para exercer cargo em Dirigente de Patrimônio, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG: 1141986-5 SSP/MT e CPF n° 836.143.111-04, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016.	009/2019 Baixado: 13 vezes
2019-03-07 07/03/2019	Portaria: 008/2019	ART. 1° - Fica Exonerada, a servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de Dirigente de Patrimônio, retornando as suas atividades de Servidora Efetiva de Telefonista desta Casa de Leis.	008/2019 Baixado: 7 vezes
2019-02-25 25/02/2019	Portaria: 007/2019	Art. 1º.Ficam designados os vereadores adiante listados, para comporem a Comissão Temática Especial da Câmara Municipal de Jaciara	007/2019 Baixado: 7 vezes
2019-01-15 15/01/2019	Portaria: 006/2019	ART. 1º - Designar a Servidora MARLÚCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO	006/2019 Baixado: 9 vezes
2019-01-10 10/01/2019	Portaria: 005/2019	ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT	005/2019 Baixado: 7 vezes
2019-01-10 10/01/2019	Portaria: 004/2019	ART. 1º - Ficam nomeados os servidores com respectivos cargos para constituírem a Comissão de Controle Patrimonial - CCP para o exercício de 2019,	004/2019 Baixado: 11 vezes
2019-01-08 08/01/2019	Portaria: 003/2019	“Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”.	003/2019 Baixado: 9 vezes
2019-01-08 08/01/2019	Portaria: 002/2019	ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2019	002/2019 Baixado: 9 vezes
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 001/2019	ART. 1º - NOMEAR, para exercer cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARNEIRO	001/2019 Baixado: 15 vezes
2018-11-30 30/11/2018	Portaria: 12/2018	“Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT”.	12/2018 Baixado: 10 vezes
2018-10-03 03/10/2018	Portaria: 10/2018	Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 05/10/2018 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 04/10/2018 (Padroeiro).	10/2018 Baixado: 8 vezes
2018-09-10 10/09/2018	Portaria: 09/2018	Determinar que não haverá atendimento ao público do dia 10/09/2018 (segunda feira) até o dia 16/09/2018, com atendimento retornando normalmente no dia 17/09/2018 (segunda feira).	09/2018 Baixado: 5 vezes
2018-08-29 29/08/2018	Portaria: 08/2018	Determinar que não haverá atendimento ao público do dia 29/08/2018 (quarta-feira) até o dia 10/09/2018 (segunda-feira)	08/2018 Baixado: 5 vezes
2018-07-03 03/07/2018	Portaria: 07/2018	“Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”.	07/2018 Baixado: 9 vezes
2018-06-19 19/06/2018	Portaria: 06/2018	Divulga ponto facultativo e estabelece horário de expediente que serão observados pela Câmara Municipal de Jaciara durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.	06/2018 Baixado: 5 vezes
2018-05-30 30/05/2018	Portaria: 05/2018	Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 01/06/2018 (sexta -feira).	05/2018 Baixado: 5 vezes
2018-04-27 27/04/2018	Portaria: 04/2018	Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 28/03/2018 (segunda-feira).	04/2018 Baixado: 4 vezes
2018-03-28 28/03/2018	Portaria: 03/2018	Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 29/03/2018 (Quinta-Feira).	03/2018 Baixado: 5 vezes
2018-02-09 09/02/2018	Portaria: 02/2018	Estabelece PONTO FACULTATIVO nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira), de fevereiro de 2018, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Jaciara-MT.	02/2018 Baixado: 8 vezes
2017-10-31 31/10/2017	Portaria: 34/2017	“NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO BANHEIROS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JACIARA-MT, REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 002/2017”.	34/2017 Baixado: 8 vezes
2017-10-11 11/10/2017	Portaria: 33/2017	Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 13/10/2017 (Sexta-Feira).	33/2017 Baixado: 7 vezes
2017-09-12 12/09/2017	Portaria: 32/2017	Fica nomeado Servidor MICHEL KAPPES, portador do RG n.º 1821646-3 SSP/MT e CPF n.º 018.126.921- 02, para exercer o cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, para o qual foi aprovado através do Concurso Público n.º 01/2014 do Município de Jaciara	32/2017 Baixado: 23 vezes
2017-09-12 12/09/2017	Portaria: 30/2017	Fica exonerada em decorrência de solicitação, ou seja, a pedido, a Servidora Elis Karem Cerutti, do cargo de Procurador Jurídico.	30/2017 Baixado: 18 vezes
2017-09-06 06/09/2017	Portaria: 31/2017	Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 08/09/2017 (Sexta-Feira).	31/2017 Baixado: 11 vezes
2017-08-22 22/08/2017	Portaria: 29/2017	REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/2017 Baixado: 24 vezes
2017-08-22 22/08/2017	Portaria: 28/2017	REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA COORDENADORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/2017 Baixado: 13 vezes
2017-08-22 22/08/2017	Portaria: 27/2017	REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	27/2017 Baixado: 17 vezes
2017-08-22 22/08/2017	Portaria: 26/2017	REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/2017 Baixado: 17 vezes
2017-08-22 22/08/2017	Portaria: 25/2017	REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA ASSESSORIA DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/2017 Baixado: 28 vezes
2017-08-22 22/08/2017	Portaria: 24/2017	REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DE DIRIGENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/2017 Baixado: 16 vezes
2017-08-17 17/08/2017	Portaria: 23/2017	PORTARIA N.º 23 DE 17 DE AGOSTO DE 2017. NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO.	23/2017 Baixado: 15 vezes
2017-07-27 27/07/2017	Portaria: 22/2017	Designar a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DO CONTRATO N.º 08/2017, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93.	22/2017 Baixado: 10 vezes
2017-07-26 26/07/2017	Portaria: 21/2017	EFETUA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CONFORME PRECEITUA A LEI Nº. 1.756 DE 23 DE JUNHO DE 2017.	21/2017 Baixado: 25 vezes
2017-06-28 28/06/2017	Portaria: 20/2017	Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”.	20/2017 Baixado: 8 vezes
2017-06-28 28/06/2017	Portaria: 19/2017	Designar a Servidora MARLÚCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93	19/2017 Baixado: 7 vezes
2017-06-12 12/06/2017	Portaria: 16/2017	NOMEAR para exercer cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG n.º 1141986-5 SSP/MT e CPF n.º 836.143.111-04, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC6, do quadro de pessoal deste Legislativo de conformidade Lei n.º 1.373 de 30/08/2011 e alterações posteriores.	16/2017 Baixado: 7 vezes
2017-06-09 09/06/2017	Portaria: 14/2017	Fica exonerado, o Senhor ELIZEU PEREIRA TAVARES, ocupante do Cargo em Comissão Chefe de Gabinete	14/2017 Baixado: 10 vezes
2017-05-09 09/05/2017	Portaria: 13/2017	FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/2017 Baixado: 13 vezes
2017-02-24 24/02/2017	Portaria: 11/2017	Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências.	11/2017 Baixado: 5 vezes
2017-02-23 23/02/2017	Portaria: 10/2017	Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2017, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2017, os seguintes membros:	10/2017 Baixado: 7 vezes
2017-01-30 30/01/2017	Portaria: 08/2017	Ficam nomeados os servidores, com respectivos cargos para constituírem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS– CRBP, da Câmara Municipal de Jaciara, a partir de janeiro de 2017.	08/2017 Baixado: 14 vezes
2017-01-17 17/01/2017	Portaria: 05/2017	Composição da comissão de estudos e viabilidade técnica e financeira do Plano de Cargos e Carreiras, da Câmara Municipal de Jaciara-MT.	05/2017 Baixado: 9 vezes
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 01/2017	Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT	01/2017 Baixado: 7 vezes
2016-05-24 24/05/2016	Portaria: 04/2016	Portaria 04 de 24 de maio de 2016 Portaria 04 de 24 de maio de 2016	04/2016 Baixado: 13 vezes
2016-04-18 18/04/2016	Portaria: 03/2016	Portaria 03 de 18 de abril de 2016 Portaria 03 de 18 de abril de 2016	03/2016 Baixado: 13 vezes
2016-03-31 31/03/2016	Portaria: 02/2016	Portaria 02 de 31 de março de 2016 Portaria 02 de 31 de março de 2016	02/2016 Baixado: 12 vezes
2015-12-30 30/12/2015	Portaria: 18/2015	Portaria 18 de 30 de dezembro de 2015 Portaria 18 de 30 de dezembro de 2015	18/2015 Baixado: 9 vezes
2015-12-30 30/12/2015	Portaria: 17/2015	Portaria 17 de 30 de dezembro de 2015 Portaria 17 de 30 de dezembro de 2015	17/2015 Baixado: 14 vezes
2015-07-01 01/07/2015	Portaria: 15/2015	Portaria 15 de julho de 2015 Portaria 15 de julho de 2015	15/2015 Baixado: 14 vezes
2015-06-03 03/06/2015	Portaria: 14/2015	Portaria 14 de 03 de junho de 2015 Portaria 14 de 03 de junho de 2015	14/2015 Baixado: 13 vezes
2015-03-05 05/03/2015	Portaria: 08/2015	Portaria 08 de 05 de março de 2015 Portaria 08 de 05 de março de 2015	08/2015 Baixado: 14 vezes
2014-11-05 05/11/2014	Portaria: 208/2014	DECLARA A PROGRESSÃO DE NÍVEL E CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA PULTRINI FRACAROLLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	208/2014 Baixado: 28 vezes
2014-09-04 04/09/2014	Portaria: 198/2014	Portaria 198 de 04 de setembro de 2014 Portaria 198 de 04 de setembro de 2014	198/2014 Baixado: 18 vezes
2013-01-17 17/01/2013	Portaria: 167/2013	PORTARIA N.º 167 DE 17 DE JANEIRO DE 2013.	167/2013 Baixado: 27 vezes
2013-01-03 03/01/2013	Portaria: 164/2013	PORTARIA N.º 164 DE 03 DE JANEIRO DE 2013.	164/2013 Baixado: 21 vezes
2013-01-03 03/01/2013	Portaria: 163/2013	PORTARIA N.º 163 DE 03 DE JANEIRO DE 2013.	163/2013 Baixado: 12 vezes
2013-01-03 03/01/2013	Portaria: 162/2013	PORTARIA N.º 162 DE 03 DE JANEIRO DE 2013.	162/2013 Baixado: 27 vezes
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 161/2013	PORTARIA N.º 161 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.	161/2013 Baixado: 14 vezes
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 160/2013	PORTARIA N.º 160 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.	160/2013 Baixado: 14 vezes
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 159/2013	PORTARIA N.º 159 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.	159/2013 Baixado: 11 vezes
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 158/2013	PORTARIA N.º 158 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.	158/2013 Baixado: 12 vezes
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 157/2013	PORTARIA N.º 157 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.	157/2013 Baixado: 26 vezes
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 156/2013	PORTARIA N.º 156 DE 02 DE JANEIRO DE 2013.	156/2013 Baixado: 22 vezes

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