PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 3461-7350
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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| DATA | TIPO : NÚMERO | ASSUNTO | Anexo |
|---|---|---|---|
| 23/05/2023 | Portaria: 18/2023 | Art. 1º Fica o Servidor José Roberto Carneiro, Coordenador Administrativo, responsável por prover o site institucional e o Portal da Transparência nos seguintes procedimentos, conforme senhas de acesso e login liberados: |
Baixado: Nenhuma Vez |
| 19/05/2023 | Portaria: 17/2023 | Art. 1º - Fica o Servidor Aiezer Ferreira da Silva, Assessor de Imprensa, responsável por prover o site institucional e o Portal da Transparência nos seguintes procedimentos, conforme senhas de acesso e login liberados: |
Baixado: Nenhuma Vez |
| 02/05/2023 | Portaria: 16/2023 | ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor AIEZER FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa. |
Baixado: 1 vez |
| 27/04/2023 | Portaria: 15/2023 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto a titular estiver gozo de férias, no período de 02/05/2023 à 12/05/2023, ou por qualquer ausência justificada desse. |
Baixado: Nenhuma Vez |
| 27/04/2023 | Portaria: 14/2023 | Art. 1º. Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo Comissionado, a partir de 30/04/2023, conforme segue: |
Baixado: Nenhuma Vez |
| 19/04/2023 | Portaria: 13/2023 | Art. 1º. Fica declarado a elevação de Classe na progressão de carreira da Servidora Edna Gomes Santos para Classe “C”, conforme tabela de progressões. |
Baixado: 1 vez |
| 19/04/2023 | Portaria: 12/2023 | Art. 1º. Fica declarado a elevação de Classe na progressão de carreira da Servidora Sueli da Silva Rodrigues para Classe “C”, conforme tabela de progressões. |
Baixado: 1 vez |
| 05/04/2023 | Portaria: 11/2023 | Art. 1º. Fica CONCEDIDO FG “Função Gratificada” para Servidora Marlúcia Silva de Souza, na Função de Diretora de Recursos Humanos, conforme tabela de progressões. |
Baixado: Nenhuma Vez |
| 03/04/2023 | Portaria: 10A/2023 | Art. 1º. Fica declarado a elevação de Classe na progressão de carreira da Servidora Eronilza Alves Bueno para Classe “C”, conforme tabela de progressões. |
Baixado: Nenhuma Vez |
| 17/03/2023 | Portaria: 10/2023 | Art. 1º. Fica declarado a elevação de Classe na progressão de carreira da Servidora Marlúcia Silva de Souza para Classe “C”, conforme tabela de progressões. |
Baixado: Nenhuma Vez |
| 01/02/2023 | Portaria: 09/2023 | Art. 1º - DESIGNAR a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem às férias de seu titular, no período 06/02/2023 à 15/02/2023. |
Baixado: 7 vezes |
| 17/01/2023 | Portaria: 08/2023 | Art. 1º.Ficam designados os vereadores adiante listados, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Jaciara para o biênio 2023/2024. |
Baixado: 2 vezes |
| 13/01/2023 | Portaria: 07/2023 | Art. 1º. Cabe à Coordenadoria Administrativa a responsabilidade de determinar a utilização do veículo oficial desta Casa de Leis. |
Baixado: 4 vezes |
| 11/01/2023 | Portaria: 06/2023 | ART. 1º - Designar a Servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. |
Baixado: 1 vez |
| 11/01/2023 | Portaria: 05/2023 | ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2023, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2023 os seguintes membros: |
Baixado: 1 vez |
| 11/01/2023 | Portaria: 04/2023 | ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT com os seguintes membros: |
Baixado: 1 vez |
| 11/01/2023 | Portaria: 03/2023 | ART. 1° - Fica Nomeado, a Senhora TANIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. |
Baixado: 1 vez |
| 11/01/2023 | Portaria: 02/2023 | ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor JOÃO BATISTA VASCONCELOS JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa. |
Baixado: Nenhuma Vez |
| 11/01/2023 | Portaria: 01/2023 | ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Dirigente de Patrimônio. |
Baixado: Nenhuma Vez |
| 26/12/2022 | Portaria: 20/2022 | Art. 1º - São membros componentes da Comissão de Transmissão de Mandato: • Jucelia Cruz Silva – contadora • Michel Kappes – Procurador Jurídico • Claudia Pultrini Fracarolli – Controladora Interna • José Roberto Carneiro – Coordenador Administrativo • Jozias Melo de Almeida |
Baixado: 3 vezes |
| 26/12/2022 | Portaria: 19/2022 | Art. 1º. Fica declarado a progressão na carreira do Servidor José Roberto Carneiro, para nível 07, Classe “C”, conforme tabela de progressões. |
Baixado: 1 vez |
| 26/12/2022 | Portaria: 18/2022 | Art. 1º. Fica declarado a progressão na carreira da Servidora Vera Lucia Martins Godoi Soares, para nível 07, Classe “D”, conforme tabela de progressões. |
Baixado: 2 vezes |
| 16/12/2022 | Portaria: 17/2022 | Art. 1º. Exonerar, os servidores abaixo relacionados, dos cargos Comissionados, a partir de 31/12/2022, conforme segue: |
Baixado: 2 vezes |
| 04/11/2022 | Portaria: 16/2022 | Art. 1º - DESIGNAR a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem às férias de seu titular, no período de 07/11/2022 à 16/11/2022. |
Baixado: 5 vezes |
| 08/09/2022 | Portaria: 15/2022 | “Designa comissão de seleção referente ao edital de chamamento para composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos ofertados pela Câmara Municipal de Jaciara/MT”. |
Baixado: 3 vezes |
| 01/08/2022 | Portaria: 14/2022 | “Designa comissão de seleção referente ao edital de chamamento para composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos ofertados pela Câmara Municipal de Jaciara/MT”. |
Baixado: 3 vezes |
| 04/07/2022 | Portaria: 13/2022 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto a titular estiver gozo de férias, no período de 11/07/2022 à 25/07/2022, ou por qualquer ausência justificada desse. |
Baixado: 5 vezes |
| 04/07/2022 | Portaria: 12/2022 | “Designa comissão de seleção referente ao edital de chamamento para composição do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos ofertados pela Câmara Municipal de Jaciara/MT”. |
Baixado: 7 vezes |
| 04/07/2022 | Portaria: 11/2022 | Art. 1º - O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara, durante o período de recesso parlamentar, será das 13hs às 17hs, de 01 de julho de 2022 até 31 de julho de 2022. |
Baixado: 4 vezes |
| 01/06/2022 | Portaria: 10/2022 | Art. 1º. Ficam mantidas as designações da portaria nº 09/2022, tendo em vista que o Conselho de Usuários de Serviços Públicos ainda não foi composto. |
Baixado: 5 vezes |
| 25/04/2022 | Portaria: 09/2022 | . 1º. Ficam designados os servidores Samantha Alcântara Santos, José Roberto Carneiro e Michel Kappes, para compor a comissão de seleção dos integrantes do Conselho dos Usuários dos Serviços Públicos disponibilizados pela Câmara Municipal de Jaciara. |
Baixado: 9 vezes |
| 05/04/2022 | Portaria: 08/2022 | . 1º. Designar a servidora Jucélia Cruz Silva, para atuar como Encarregado, nos moldes estipulados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018. |
Baixado: 3 vezes |
| 01/04/2022 | Portaria: 07/2022 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto a titular estiver gozo de férias, no período de 04/04/2022 à 18/04/2022, ou por qualquer ausência justificada desse. |
Baixado: 5 vezes |
| 01/04/2022 | Portaria: 06/2022 | Art. 1º. Fica a Verº Simone Freire Araújo Rodrigues, consoante art. 26, III, h, do Regimento Interno desta Casa de Lei autorizada a realizar diligências, vistoria e levantamentos “in loco”, solicitar informações ou depoimentos das autoridades e cidadãos, e ainda, solicitar dos responsáveis da exibição de documentos pertinentes, nos termos da legislação vigente, a fim de coletar informações para sua pesquisa. |
Baixado: 2 vezes |
| 18/02/2022 | Portaria: 05/2022 | Art. 1º - DESIGNAR a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem às férias de seu titular, no período de 21/02/2022 à 02/03/2022. |
Baixado: 3 vezes |
| 10/01/2022 | Portaria: 04/2022 | ART. 1º - Designar a Servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. |
Baixado: 7 vezes |
| 10/01/2022 | Portaria: 03/2022 | ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2021, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2022 os seguintes membros: |
Baixado: 2 vezes |
| 10/01/2022 | Portaria: 02/2022 | ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT com os seguintes membros: |
Baixado: 7 vezes |
| 03/01/2022 | Portaria: 01/2022 | “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. |
Baixado: 6 vezes |
| 18/11/2021 | Portaria: 22/2021 | Art. 1º - DESIGNAR a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Administrativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem às férias de seu titular, no período de 19/11/2021 à 28/11/2021. |
Baixado: 2 vezes |
| 28/10/2021 | Portaria: 21/2021 | Art. 1º - Retornar o atendimento ao público da Câmara Municipal de Jaciara-MT; |
Baixado: 2 vezes |
| 13/10/2021 | Portaria: 20/2021 | Art. 1º - DESIGNAR o Servidor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Coordenador Legislativo desta Casa de Leis, enquanto perdurarem as férias de seu titular, no período de 15/10/2021 à 25/10/2021, ou por qualquer ausência justificada desse. |
Baixado: 2 vezes |
| 30/07/2021 | Portaria: 19/2021 | “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal e Sessões Presenciais em razão do Covid-19 em no Município, e dá outras providências” |
Baixado: 5 vezes |
| 30/06/2021 | Portaria: 18/2021 | Art. 1º - Fica alterado o período de atendimento interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT, limitando-se às segundas-feiras, terças-feiras e quartas-férias até 31/07/2021. |
Baixado: 5 vezes |
| 31/05/2021 | Portaria: 172021 | Art. 1º - Fica alterado o período de atendimento interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT, limitando-se às segundas-feiras, terças-feiras e quartas-férias até 30/06/2021. |
Baixado: 4 vezes |
| 30/04/2021 | Portaria: 16/2021 | Art. 1º - Fica alterado o período de atendimento interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT, limitando-se às segundas-feiras, terças-feiras e quartas-férias até 31/05/2021. |
Baixado: 5 vezes |
| 06/04/2021 | Portaria: 15/2021 | Art. 1º - Fica alterado o período de atendimento interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT, limitando-se às segundas-feiras e terças-feiras até 30/04/2021. |
Baixado: 3 vezes |
| 26/03/2021 | Portaria: 14/2021 | Art. 1º - As atividades da Câmara Municipal de Jaciara/MT ficam suspensas a partir de 29/03/2021 até dia 04 de abril de 2021. |
Baixado: 5 vezes |
| 19/03/2021 | Portaria: 13/2021 | Art. 1º - As atividades da Câmara Municipal de Jaciara/MT ficam suspensas a partir de 22/03/2021 até dia 26 de março de 2021. |
Baixado: 7 vezes |
| 09/03/2021 | Portaria: 012/2021 | “SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM RAZÃO DO GRANDE ANVANÇO DA CONTAMINAÇÃO DOS VÍRUS COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.” |
Baixado: 7 vezes |
| 12/02/2021 | Portaria: 011/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Baixado: 7 vezes |
| 19/01/2021 | Portaria: 010/2021 | Art. 1º. Permanecem suspensos os atendimentos ao público da Câmara Municipal de Jaciara/MT, por tempo indeterminado. Parágrafo único – O expediente será somente interno. |
Baixado: 11 vezes |
| 19/01/2021 | Portaria: 009/2021 | ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhora TANIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. |
Baixado: 8 vezes |
| 12/01/2021 | Portaria: 008/2021 | ART. 1º - Fica expressamente proibido a entrada nas dependências desta Casa de Leis, em caso de comprovação ou suspeita médica de contaminação com vírus da covid-19, enquanto durar o período de isolamento. |
Baixado: 7 vezes |
| 12/01/2021 | Portaria: 007/2021 | ART. 1º - Designar a Servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. |
Baixado: 13 vezes |
| 12/01/2021 | Portaria: 006/2021 | ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2021, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2021 os seguintes membros: |
Baixado: 10 vezes |
| 12/01/2021 | Portaria: 005/2021 | ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT com os seguintes membros: |
Baixado: 7 vezes |
| 06/01/2021 | Portaria: 004/2021 | Art. 1º - São membros componentes da Comissão de Transmissão de Mandato: |
Baixado: 10 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 003/2021 | “Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT”. |
Baixado: 11 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 002/2021 | ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor JOÃO BATISTA VASCONCELOS JÚNIOR, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa. |
Baixado: 13 vezes |
| 04/01/2021 | Portaria: 001/2021 | ART. 1° - Fica Nomeado, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Dirigente de Patrimônio. |
Baixado: 15 vezes |
| 16/12/2020 | Portaria: 016/2020 | Art. 1º. Exonerar, os servidores abaixo relacionados, dos cargos Comissionados, a partir de 31/12/2020, conforme segue: |
Baixado: 13 vezes |
| 16/12/2020 | Portaria: 015/2020 | Art. 1º. Fica declarado a progressão na carreira da Servidora Jucélia Cruz Silva, para nível 02, Classe “B”, a partir de 16 de dezembro de 2020. |
Baixado: 6 vezes |
| 18/09/2020 | Portaria: 014/2020 | Art. - Fica declarado a progressão na carreira do Servidor Michel Kappes, para nível 02, Classe "B", a partir de 18 de setembro de 2020. |
Baixado: 10 vezes |
| 08/09/2020 | Portaria: 013/2020 | Art. 1º - Fica proibido a qualquer servidor deste Poder Legislativo realizar serviços, tarefa ou outra atividade correlata para candidato ou agremiação político partidária durante o horário de expediente normal de funcionamento desta Casa de Leis e em qualquer horário nas dependências do prédio da Câmara Municipal. |
Baixado: 7 vezes |
| 31/08/2020 | Portaria: 012/2020 | ART. 1º - Designar a Servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. |
Baixado: 13 vezes |
| 26/08/2020 | Portaria: 011/2020 | “REGULA O ATENDIMENTO, HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SESSÕES PRESENCIAIS EM RAZÃO DO COVID-19 EM NOSSA CIDADE” |
Baixado: 11 vezes |
| 20/07/2020 | Portaria: 010/2020 | . 1º. As atividades da Câmara Municipal de Jaciara/MT ficam suspensas até dia 02 de agosto de 2020, a partir desta data. |
Baixado: 12 vezes |
| 02/07/2020 | Portaria: 009/2020 | Art. 1º. As atividades da Câmara Municipal de Jaciara/MT ficam suspensas pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de desta data. |
Baixado: 7 vezes |
| 17/06/2020 | Portaria: 008/2020 | . 1º. As atividades da Câmara Municipal de Jaciara/MT ficam suspensas em decorrência de contágio de servidor com o novo coronavírus – COVID-19, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de desta data. |
Baixado: 13 vezes |
| 12/05/2020 | Portaria: 007/2020 | Art. 1º - Fica alterado o período de atendimento interno da Câmara Municipal de Jaciara-MT, limitando-se às segundas-feiras, terças-feiras e sextas-feiras. |
Baixado: 16 vezes |
| 19/03/2020 | Portaria: 006/2020 | Suspende o atendimento ao público na Câmara Municipal de Jaciara-MT por tempo indeterminado em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) |
Baixado: 20 vezes |
| 04/02/2020 | Portaria: 005/2020 | “Regulamenta o horário de funcionamento e permanência de Servidores fora do horário de expediente da Câmara Municipal de Jaciara, e dá outras providências” |
Baixado: 23 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 004/2020 | ART. 1º - Designar a Servidora SAMANTHA ALCANTARA SANTOS DE ALMEIDA SILVA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. |
Baixado: 14 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 003/2020 | ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT com os seguintes membros: |
Baixado: 11 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 002/2020 | ART. 1º - Ficam nomeados os servidores com respectivos cargos para constituírem a Comissão de Controle Patrimonial - CCP para o exercício de 2020, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2020 os seguintes membros: |
Baixado: 9 vezes |
| 22/01/2020 | Portaria: 001/2020 | ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2020, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2020 os seguintes membros |
Baixado: 16 vezes |
| 20/12/2019 | Portaria: 019/2019 | “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. |
Baixado: 12 vezes |
| 19/12/2019 | Portaria: 018/2019 | “Declara a progressão de Classe do servidor José Roberto Carneiro, e dá outras providências”. |
Baixado: 27 vezes |
| 13/11/2019 | Portaria: 017/2019 | ART. 1° - Fica Incorporado, ao salário base da Servidora Efetiva, Sra. VERALUCIA MARTINS GODOI SOARES, a remuneração percebida pelo cargo que ocupa de Coordenadora Legislativa. |
Baixado: 34 vezes |
| 29/10/2019 | Portaria: 016/2019 | “Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo da Câmara Municipal de Jaciara-MT, correspondente ao Edital 001/2017 e dá outras providências”. |
Baixado: 6 vezes |
| 15/08/2019 | Portaria: 015/2019 | ART. 1° - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, a Senhora NATALIA SANTOS COELHO, portadora do RG nº 2825925-4 SSP/MT e CPF nº 060.805.941-29, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016. |
Baixado: 8 vezes |
| 01/07/2019 | Portaria: 014/2019 | Art. 1º - O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara, durante o período de recesso parlamentar, será das 13hs às 17hs, de 02 de julho de 2019 até 31 de julho de 2019. |
Baixado: 13 vezes |
| 01/07/2019 | Portaria: 013/2019 | ART. 1° - Exonerar, o Senhor AGNELO JOSÉ DE MELO SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa de Leis. |
Baixado: 7 vezes |
| 19/06/2019 | Portaria: 012/2019 | Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 21/06/2019 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 20/06/2019 (Corpus Christi). |
Baixado: 3 vezes |
| 10/05/2019 | Portaria: 011/2019 | ART. 1° - Fica nomeada a servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de Telefonista, para exercer o cargo em Comissão de Diretora de Recursos Humanos, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016. |
Baixado: 10 vezes |
| 07/03/2019 | Portaria: 010/2019 | ART. 1° - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, o Senhor AGNELO JOSÉ DE MELO SILVA, portador do RG nº 553023 SSP/MS e CPF nº 391.150.111-00, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016. |
Baixado: 6 vezes |
| 07/03/2019 | Portaria: 009/2019 | ART. 1° - Fica Exonerado, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. ART. 2º - NOMEAR, para exercer cargo em Dirigente de Patrimônio, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG: 1141986-5 SSP/MT e CPF n° 836.143.111-04, a partir da presente data, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC2, do quadro de pessoal deste Legislativo em conformidade do anexo II, da Lei 1.723 de 27/10/2016. |
Baixado: 11 vezes |
| 07/03/2019 | Portaria: 008/2019 | ART. 1° - Fica Exonerada, a servidora MARLUCIA SILVA DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão de Dirigente de Patrimônio, retornando as suas atividades de Servidora Efetiva de Telefonista desta Casa de Leis. |
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| 25/02/2019 | Portaria: 007/2019 | Art. 1º.Ficam designados os vereadores adiante listados, para comporem a Comissão Temática Especial da Câmara Municipal de Jaciara |
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| 15/01/2019 | Portaria: 006/2019 | ART. 1º - Designar a Servidora MARLÚCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO |
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| 10/01/2019 | Portaria: 005/2019 | ART. 1º - Nomear os servidores abaixo nominados, como Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Jaciara-MT |
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| 10/01/2019 | Portaria: 004/2019 | ART. 1º - Ficam nomeados os servidores com respectivos cargos para constituírem a Comissão de Controle Patrimonial - CCP para o exercício de 2019, |
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| 08/01/2019 | Portaria: 003/2019 | “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. |
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| 08/01/2019 | Portaria: 002/2019 | ART. 1º - Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2019 |
Baixado: 6 vezes |
| 02/01/2019 | Portaria: 001/2019 | ART. 1º - NOMEAR, para exercer cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, o Senhor JOSÉ ROBERTO CARNEIRO |
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| 30/11/2018 | Portaria: 12/2018 | “Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT”. |
Baixado: 8 vezes |
| 03/10/2018 | Portaria: 10/2018 | Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 05/10/2018 (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 04/10/2018 (Padroeiro). |
Baixado: 6 vezes |
| 10/09/2018 | Portaria: 09/2018 | Determinar que não haverá atendimento ao público do dia 10/09/2018 (segunda feira) até o dia 16/09/2018, com atendimento retornando normalmente no dia 17/09/2018 (segunda feira). |
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| 29/08/2018 | Portaria: 08/2018 | Determinar que não haverá atendimento ao público do dia 29/08/2018 (quarta-feira) até o dia 10/09/2018 (segunda-feira) |
Baixado: 3 vezes |
| 03/07/2018 | Portaria: 07/2018 | “Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. |
Baixado: 7 vezes |
| 19/06/2018 | Portaria: 06/2018 | Divulga ponto facultativo e estabelece horário de expediente que serão observados pela Câmara Municipal de Jaciara durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
Baixado: 3 vezes |
| 30/05/2018 | Portaria: 05/2018 | Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 01/06/2018 (sexta -feira). |
Baixado: 3 vezes |
| 27/04/2018 | Portaria: 04/2018 | Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 28/03/2018 (segunda-feira). |
Baixado: 2 vezes |
| 28/03/2018 | Portaria: 03/2018 | Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 29/03/2018 (Quinta-Feira). |
Baixado: 3 vezes |
| 09/02/2018 | Portaria: 02/2018 | Estabelece PONTO FACULTATIVO nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira), de fevereiro de 2018, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Jaciara-MT. |
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| 31/10/2017 | Portaria: 34/2017 | “NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO BANHEIROS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JACIARA-MT, REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 002/2017”. |
Baixado: 7 vezes |
| 11/10/2017 | Portaria: 33/2017 | Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 13/10/2017 (Sexta-Feira). |
Baixado: 6 vezes |
| 12/09/2017 | Portaria: 32/2017 | Fica nomeado Servidor MICHEL KAPPES, portador do RG n.º 1821646-3 SSP/MT e CPF n.º 018.126.921- 02, para exercer o cargo efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, para o qual foi aprovado através do Concurso Público n.º 01/2014 do Município de Jaciara |
Baixado: 20 vezes |
| 12/09/2017 | Portaria: 30/2017 | Fica exonerada em decorrência de solicitação, ou seja, a pedido, a Servidora Elis Karem Cerutti, do cargo de Procurador Jurídico. |
Baixado: 14 vezes |
| 06/09/2017 | Portaria: 31/2017 | Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Jaciara-MT, dia 08/09/2017 (Sexta-Feira). |
Baixado: 10 vezes |
| 22/08/2017 | Portaria: 29/2017 | REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado: 19 vezes |
| 22/08/2017 | Portaria: 28/2017 | REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA COORDENADORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado: 10 vezes |
| 22/08/2017 | Portaria: 27/2017 | REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA CONTROLADORIA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado: 14 vezes |
| 22/08/2017 | Portaria: 26/2017 | REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado: 14 vezes |
| 22/08/2017 | Portaria: 25/2017 | REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DA ASSESSORIA DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado: 20 vezes |
| 22/08/2017 | Portaria: 24/2017 | REGULAMENTA E DISTRIBUI AS ATRIBUIÇÕES QUANTO AO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA O SETOR DE DIRIGENTE DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado: 11 vezes |
| 17/08/2017 | Portaria: 23/2017 | PORTARIA N.º 23 DE 17 DE AGOSTO DE 2017. NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO. |
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| 27/07/2017 | Portaria: 22/2017 | Designar a Servidora VERA LÚCIA MARTINS GODOI SOARES, do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DO CONTRATO N.º 08/2017, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93. |
Baixado: 6 vezes |
| 26/07/2017 | Portaria: 21/2017 | EFETUA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CONFORME PRECEITUA A LEI Nº. 1.756 DE 23 DE JUNHO DE 2017. |
Baixado: 18 vezes |
| 28/06/2017 | Portaria: 20/2017 | Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaciara no período do recesso parlamentar, e dá outras providências”. |
Baixado: 7 vezes |
| 28/06/2017 | Portaria: 19/2017 | Designar a Servidora MARLÚCIA SILVA DE SOUZA do quadro efetivo desta Casa de Leis como FISCAL DE CONTRATO, conforme o que estabelece os artigos 66, 67 e 76 da Lei 8.666/93 |
Baixado: 6 vezes |
| 12/06/2017 | Portaria: 16/2017 | NOMEAR para exercer cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, o Senhor SIDINEI DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG n.º 1141986-5 SSP/MT e CPF n.º 836.143.111-04, percebendo o vencimento correspondente ao padrão CC6, do quadro de pessoal deste Legislativo de conformidade Lei n.º 1.373 de 30/08/2011 e alterações posteriores. |
Baixado: 6 vezes |
| 09/06/2017 | Portaria: 14/2017 | Fica exonerado, o Senhor ELIZEU PEREIRA TAVARES, ocupante do Cargo em Comissão Chefe de Gabinete |
Baixado: 6 vezes |
| 09/05/2017 | Portaria: 13/2017 | FICA NOMEADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado: 10 vezes |
| 24/02/2017 | Portaria: 11/2017 | Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências. |
Baixado: 4 vezes |
| 23/02/2017 | Portaria: 10/2017 | Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL para o exercício de 2017, com encerramento das atividades em 31 de dezembro de 2017, os seguintes membros: |
Baixado: 3 vezes |
| 30/01/2017 | Portaria: 08/2017 | Ficam nomeados os servidores, com respectivos cargos para constituírem a COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS– CRBP, da Câmara Municipal de Jaciara, a partir de janeiro de 2017. |
Baixado: 10 vezes |
| 17/01/2017 | Portaria: 05/2017 | Composição da comissão de estudos e viabilidade técnica e financeira do Plano de Cargos e Carreiras, da Câmara Municipal de Jaciara-MT. |
Baixado: 5 vezes |
| 02/01/2017 | Portaria: 01/2017 | Composição da comissão de transmissão de mandato eletivo na Câmara Municipal de Jaciara-MT |
Baixado: 6 vezes |
| 24/05/2016 | Portaria: 04/2016 | Portaria 04 de 24 de maio de 2016 |
Baixado: 9 vezes |
| 18/04/2016 | Portaria: 03/2016 | Portaria 03 de 18 de abril de 2016 |
Baixado: 10 vezes |
| 31/03/2016 | Portaria: 02/2016 | Portaria 02 de 31 de março de 2016 |
Baixado: 9 vezes |
| 30/12/2015 | Portaria: 18/2015 | Portaria 18 de 30 de dezembro de 2015 |
Baixado: 6 vezes |
| 30/12/2015 | Portaria: 17/2015 | Portaria 17 de 30 de dezembro de 2015 |
Baixado: 6 vezes |
| 01/07/2015 | Portaria: 15/2015 | Portaria 15 de julho de 2015 |
Baixado: 8 vezes |
| 03/06/2015 | Portaria: 14/2015 | Portaria 14 de 03 de junho de 2015 |
Baixado: 11 vezes |
| 05/03/2015 | Portaria: 08/2015 | Portaria 08 de 05 de março de 2015 |
Baixado: 9 vezes |
| 05/11/2014 | Portaria: 208/2014 | DECLARA A PROGRESSÃO DE NÍVEL E CLASSE DA SERVIDORA CLÁUDIA PULTRINI FRACAROLLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Baixado: 24 vezes |
| 04/09/2014 | Portaria: 198/2014 | Portaria 198 de 04 de setembro de 2014 |
Baixado: 8 vezes |
| 17/01/2013 | Portaria: 167/2013 | PORTARIA N.º 167 DE 17 DE JANEIRO DE 2013. |
Baixado: 15 vezes |
| 03/01/2013 | Portaria: 164/2013 | PORTARIA N.º 164 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. |
Baixado: 10 vezes |
| 03/01/2013 | Portaria: 163/2013 | PORTARIA N.º 163 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. |
Baixado: 7 vezes |
| 03/01/2013 | Portaria: 162/2013 | PORTARIA N.º 162 DE 03 DE JANEIRO DE 2013. |
Baixado: 16 vezes |
| 02/01/2013 | Portaria: 161/2013 | PORTARIA N.º 161 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. |
Baixado: 8 vezes |
| 02/01/2013 | Portaria: 160/2013 | PORTARIA N.º 160 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. |
Baixado: 6 vezes |
| 02/01/2013 | Portaria: 159/2013 | PORTARIA N.º 159 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. |
Baixado: 5 vezes |
| 02/01/2013 | Portaria: 158/2013 | PORTARIA N.º 158 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. |
Baixado: 5 vezes |
| 02/01/2013 | Portaria: 157/2013 | PORTARIA N.º 157 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. |
Baixado: 14 vezes |
| 02/01/2013 | Portaria: 156/2013 | PORTARIA N.º 156 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. |
Baixado: 14 vezes |
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