Data: 21/05/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação Final ao Projeto de Lei aprovada por unanimidade da R. Ordinária do dia 21/05/2019.

Data: 21/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da CCJR com Redação Final confeccionada. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação da Redação Final na R. Ordinária do dia 21/05/2019.

Data: 16/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a CCJR para confecção da Redação Final.

Data: 14/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado com emendas por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 14/05/2019.

Data: 14/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 14/05/2019.

Data: 14/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Assessoria Parlamentar

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido do Ver. Tiago com emendas.

Data: 07/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Assessoria Parlamentar

Despacho: 1) Em plenário, foi aprovado, por unanimidade, pedido de visto ao Projeto de Lei feito pelo Ver. Tiago Santos. 2) Projeto de Lei retirado de pauta

Data: 07/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 07/05/2019.

Data: 30/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Assessoria Parlamentar

Despacho: 1) Em plenário, foi aprovado, por unanimidade, pedido de visto ao Projeto de Lei feito pela Verª Edilaine Martins. 2) Projeto de Lei retirado de pauta

Data: 30/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 30/04/2019.

Data: 29/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei..."

Data: 10/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 09/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 09/04/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 05/04/2019

Ementa: "Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento econômico e Social através das Parcerias Público Privadas - PPP- do Município de Jaciara/MT, e dá outras providências".