|
Data: 25/06/2019
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de lei aprovado por unanimidade pelos vereadores na R. Ordinária do dia 25/06/2019.
Data: 25/06/2019
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1)Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...e após discussão emite PARECER FAVORÁVEL à matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação na R. Ordinária do dia 25/06/2019.
Data: 25/06/2019
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...tem-se que o projeto encontra amparo legal..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer quanto à matéria.
Data: 14/06/2019
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 11/06/2019
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 11/06/2019.
Autoria: Poder Executivo
Data: 12/06/2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a reduzir os juros e multas e a conceder parcelamento de débitos oriundos do Departamento de Água e Esgoto (DAE), e dá outras providências"
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT