Data: 14/08/2020

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Redação Final aprovada por unanimidade dos vereadores na R. Extraordinária do dia 14/08/2020.

Data: 14/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Recebida a Redação Final elaborada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2) Redação final encaminhada para votação em Plenário.

Data: 13/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei com emenda foi aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Extraordinária do dia 13/08/2020. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação para elaboração da Redação Final.

Data: 13/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer: "...PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei...". 2) Recebido, pelos Verºs Tiago Pereira e Edilaine Martins, uma Emenda Substitutiva ao Projeto. 3) Em apreciação à Emenda, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, votou pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade. 4) Projeto de Lei foi encaminhado para votação em Plenário.

Data: 11/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Recebido da Prefeitura Municipal, por meio do Ofício n.º 95/2020, documentação complementar ao Projeto de Lei, conforme solicitado pelo Poder Legislativo.

Data: 10/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei, devendo ser observadas as recomendações expostas ao longo da fundamentação, em especial, a apresentação e juntada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 07/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 04/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de mensagem na R. Ordinária do dia 04/08/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 03/08/2020

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Temporário de Auxílio, denominado "Auxílio Solidário Jaciara" e dá outras providências".