Data: 17/01/2023

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei Arquivado.

Data: 04/11/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...tem-se que em relação ao ano eleitoral não há maiores problemas para a aprovação do projeto, todavia, com base na nova redação do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o projeto se mostra incompleto..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 25/09/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 22/09/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de mensagem na R. Ordinária do dia 22/09/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 18/09/2020

Ementa: "O Objetivo deste Projeto de Lei é regulamentar o enquadramento dos professores do Sistema Único Público Educacional de Jaciara/MT".