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Data: 26/11/2020
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Redação final ao Projeto de Lei n.º 35/2020 foi aprovada por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 26/11/2020.
Data: 26/11/2020
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Redação Final recebida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2) Redação Final encaminhada para votação em Plenário.
Data: 24/11/2020
Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 24/11/2020. 2) Projeto de Lei e emendas encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para elaboração da Redação final.
Data: 20/10/2020
Unidade de tramitação: Ver. Presidente Vanderlei Silva de Oliveira
Despacho: 1) Projeto de Lei retirado pelo Vereador Presidente Vanderlei Silva de Oliveira para elaboração de Emenda.
Data: 20/10/2020
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 05/10/2020
Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.
Data: 25/09/2020
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 22/09/2020
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de mensagem na R. Ordinária do dia 22/09/2020.
Autoria: Poder Executivo
Data: 18/09/2020
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para firmar termo de parceria com o Clube Recreativo de Jaciara - CRJ - para realização de atividades relacionadas aos projetos das Secretarias do Município de Jaciara e aos seus servidores públicos e dá outras providências".
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Ouvidoria: (66) 3461-7372
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