PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7372


PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7372

Você está em: PORTAL TRANSPARÊNCIA / Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Executivo

Projetos do Executivo


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 44/2020

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 25/11/2020

Nº. Protocolo: 231-01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 18/12/2020

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 18/12/2020

Último Estado: 1) Projeto de Lei com emendas aprovado por unanimidade em 2ª votação na R. Extraordinária do dia 18/12/2020.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 18/12/2020

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei com emendas aprovado por unanimidade em 2ª votação na R. Extraordinária do dia 18/12/2020.


  • Data: 08/12/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado com emendas aprovado em 1ª votação por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 08/12/2020. 2) Projeto de Lei encaminhado para 2ª votação em Plenário.


  • Data: 08/12/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido pelo Procurador Legislativo com Parecer e Emendas elaboradas pelos Senhores Vereadores. 2) Projeto de Lei com emendas encaminhado para 1ª votação em Plenário.


  • Data: 02/12/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para o Procurador Legislativo para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 26/11/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 26/11/2020.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 25/11/2020

    Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
2024 © Câmara Municipal de Jaciara - MT