Data: 30/11/2021

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs Vereadores na R. Ordinária do dia 30/11/2021.

Data: 29/11/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Cultura. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 03/09/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com Parecer pela Legalidade. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 05/08/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.

Data: 03/08/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 03/08/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 02/08/2021

Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Jaciara-MT e dá outras providências"