PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7372


PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7372

Você está em: PORTAL TRANSPARÊNCIA / Sessões / Processos Legislativos / Projetos do Executivo

Projetos do Executivo


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 36/2021

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 14/10/2021

Nº. Protocolo: 190-01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de uso de maquinário do Município, para realizar serviços de terraplanagem pela empresa construtora Neto e Santos ltda - de propriedade do Sr. José Frazão Neto Santos e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 15/10/2021

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 15/10/2021

Último Estado: 1) Em Plenário, o presente Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 15/10/2021.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 15/10/2021

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Em Plenário, o presente Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 15/10/2021.


  • Data: 15/10/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura, discussão e votação em Plenário na R. Ordinária do dia 15/10/2021.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 14/10/2021

    Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termo de uso de maquinário do Município, para realizar serviços de terraplanagem pela empresa construtora Neto e Santos ltda - de propriedade do Sr. José Frazão Neto Santos e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
2024 © Câmara Municipal de Jaciara - MT