|
Data: 28/10/2021
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei, em Plenário, foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes na R. Extraordinária do dia 28/10/2021.
Data: 28/10/2021
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 27/10/2021
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o Parecer é pela legalidade..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para emissão de Parecer.
Data: 27/10/2021
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 26/10/2021
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 26/10/2021.
Autoria: Poder Executivo
Data: 19/10/2021
Ementa: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal para celebrar termo de uso de maquinários do município, para realizar serviços de terraplanagem e retirada de terra no Sitio do Recanto - de propriedade do senhor Wellinton Dourado e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT