Data: 20/12/2022

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal de Jaciara

Despacho: 1) Projeto de Lei devolvido para o Poder Executivo Municipal conforme Of. n.º 24/2022 - GPCMJ.

Data: 17/11/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Ivaneis Assunção

Despacho: 1) Em Plenário, o Pedido de Vista formulado pelo Ver. Ivaneis Tamanho foi aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei encaminado para o Sr. Ver. Ivaneis Tamanho para análise.

Data: 17/11/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Emenda e Parecer pela LEGALIDADE. 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 17/11/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELA INVIABILIDADE de aprovação. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 16/11/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 01/11/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 01/11/2022.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 31/10/2022

Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 199 de 1976 a qual trata da autorização para doar área ao Clube Recreativo de Jaciara e dá outras providências"