Data: 15/10/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria Jurídica

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Jurídica para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 14/10/2025

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenario

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 14/10/2025.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Executivo

Data: 09/10/2025

Ementa: ''Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar termos de uso de maquinários do município para realizar infraestrutura no Posto Equador, do proprietário Cleonice Casanova, e dá outras providências''.