Ementa: "Cria, paralela à Lei 1.160/2009, o Programa de Prevenção e Combate às queimadas urbanas e o disque-queimada, um canal direto para denúncias que funcione diariamente".
Situação Atual
Situação: Aprovado
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 07/08/2018
Último Estado: 1) Projeto aprovado por unanimidade dos vereadores da R. Ordinária do dia 07/08/2018.
Despacho: 1) Projeto aprovado por unanimidade dos vereadores da R. Ordinária do dia 07/08/2018.
Data: 07/08/2018
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto encaminhado para leitura da mensagem na R. Ordinária do dia 07/08/2018.
Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Legislativo
Data: 09/08/2018
Ementa: "Cria, paralela à Lei 1.160/2009, o Programa de Prevenção e Combate às queimadas urbanas e o disque-queimada, um canal direto para denúncias que funcione diariamente".