Data: 07/01/2019

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei arquivado com fundamento no art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara/MT.

Data: 17/09/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: CCJR

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei, devendo ser observadas as ressalvas expostas ao longo da fundamentação, sobretudo em relação aos artigos 3º, 9º, 18 e 31..." 2) Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer.

Data: 17/08/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 07/08/2018

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 07/08/2018.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 09/08/2018

Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Feira Livre do Produtor Rural na sede e nos bairros do Município de Jaciara"