Data: 23/04/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 23/04/2019.

Data: 22/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "...após discussão e votação emitem PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em plenário.

Data: 15/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei, devendo ser observadas as ressalvas expostas ao longo da fundamentação..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer.

Data: 11/03/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 19/02/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 19/02/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 11/03/2019

Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Feira Livre do Produtor Rural, na sede e nos bairros do Município de Jaciara"