Data: 04/06/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores da R. Ordinária do dia 04/06/2019.

Data: 30/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...após discussão e votação emitem Parecer Favorável a matéria..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário na R. Ordinária do dia 04/06/2019.

Data: 23/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões para fins de emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 13/05/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 30/04/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 30/04/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 29/04/2019

Ementa: "Institui o Programa Adote um Toten (placa de sinalização) de nome de rua no Município de Jaciara e dá outras providências"