Data: 28/08/2019

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Resolução aprovado por 06 votos favoráveis (Vereadores: Vanderlei, Tiago, Cloves, Sidney, Leomar e Rodrigo) contra 05 votos contrários (Vereadores: Edilaine, Claudinei, Charles, Adnan e Antônio)

Data: 24/06/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emitem PARECER FAVORÁVEL a matéria do presente Projeto de Resolução..." 2) Projeto de Resolução encaminhado para votação em Plenário.

Data: 14/06/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Resolução recebido com Parecer Jurídico; "...tem-se que o Projeto de Resolução n.º 05/2019 é formalmente legal..." 2) Projeto de Resolução encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 06/06/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Resolução encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 04/06/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Resolução encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 04/06/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 31/05/2019

Ementa: "Altera o artigo 121 da Seção IV do Capítulo III, do Título IV do Regimento Interno e revoga os artigos 180 e 181 da Seção IX, do Capítulo I, do Título V do Regimento Interno e dá outras providências"