Data: 14/10/2019

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei retirado de tramitação pelo autor.

Data: 11/09/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...conclui-se pela devolução do Projeto de Lei ao seu autor para que proceda as alterações listadas..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 03/09/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 28/08/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 28/08/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 22/08/2019

Ementa: "Assegura vacinação diferenciada, domiciliar ás pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências"