|
Data: 10/02/2020
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Projeto de Lei arquivado. Art. 188 RI
Data: 25/11/2019
Unidade de tramitação: Verª Edilaine Martins
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...concluir pela devolução do presente Projeto de Lei à autora para que se proceda aos ajutes..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Sra. Vereadora Autora.
Data: 12/11/2019
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...conclui-se pela devolução do Projeto de Lei ao seu autor para que proceda a alteração listada..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer quanto à matéria.
Data: 30/10/2019
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.
Data: 22/10/2019
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 22/10/2019.
Autoria: Poder Legislativo
Data: 24/10/2019
Ementa: "Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de gás, energia elétrica, telefonia fixa e móvel às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados e último dia útil anterior ao feriado no Município de Jaciara, e dá outras providências".
(66) 3461-7372
Ouvidoria: (66) 3461-7372
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT