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Projetos do Legislativo - Andamento

PELOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica: 01/2020

 IMPRIMIR

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  ADNAN ALLI AHMAD, ANTÔNIO ZANIN - TONINHO, CHARLES FERNANDO DE SOUZA, CLOVES PEREIRA DA SILVA, EDILAINE A. MARTINS - TUCA, JÂNIO ATANÁSIO DE SOUZA, LEOMAR R. DE SOUZA - MAZINHO, SIDNEY DE SOUZA SOARES - NEY, TIAGO PEREIRA DOS SANTOS, VANDERLEI SILVA DE OLIVEIRA, VINÍCIUS ORTEGA CAMOLEZI

Data Protocolo: 18/02/2020

Nº. Protocolo: 28-01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Altera o art. 44 da Lei Orgânica Municipal (Diminuir recesso parlamentar)"

Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 02/09/2020

Último Local: Câmara

Data: 02/09/2020

Último Estado: Coordenadora Administrativa

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 02/09/2020

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Câmara

    Despacho: Coordenadora Administrativa

  • Data: 18/05/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica recebido com parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação : "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica encaminhado para votação em Plenário.

  • Data: 05/03/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade..." 2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer quanto à matéria.

  • Data: 21/02/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

  • Data: 18/02/2020

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 18/02/2020.

  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 18/02/2020

    Ementa: "Altera o art. 44 da Lei Orgânica Municipal (Diminuir recesso parlamentar)"
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