Data: 10/03/2020

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 10/03/2020.

Data: 09/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL quanto a matéria.." 2) Projeto de lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 09/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei desarquivado a pedido do autor. 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer quanto a matéria.

Data: 09/03/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei arquivado pela Ata da Presidência n.º 001/2020.

Data: 17/12/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 26/11/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 12/11/2019

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 12/11/2019.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 01/11/2019

Ementa: "Dispõe sobre a obrigação de que novos empreendimentos imobiliários disponibilizem reservatórios de água".