Data: 01/12/2020

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: Projeto de Decreto Legislativo aprovado com 08 votos favoráveis e 03 votos contrários.

Data: 01/12/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo recebido do Verº Rodrigo Francisco. 2) Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação em Plenário.

Data: 06/10/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Rodrigo Francisco

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo retirado da Pauta na R. Ordinária do dia 06/10/2020, à pedido do Verº Rodrigo Francisco.

Data: 06/10/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo recebido do Verº Tiago. 2) Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação em Plenário.

Data: 07/07/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Verº Tiago Pereira dos Santos

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo retirado da Pauta na R. Extraordinária do dia 07/07/2020, à pedido do Verº Tiago Pereira.

Data: 30/06/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo recebido da Verº Edilaine Martins. 2) Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação em Plenário.

Data: 26/06/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Verª Edilaine Martins

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo retirado da Pauta na R. Ordinária do dia 26/06/2020, à pedido da Verº Edilaine Martins.

Data: 18/05/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo recebido com Parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: "...emite PARECER FAVORÁVEL às contas de governo do exercício de 2018..." 2) Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação em Plenário.

Data: 15/05/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo recebido com Parecer Jurídico: "...conclui-se que há elementos tanto para a aprovação quanto para a reprovação das contas anuais de governo..." 2) Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para fins de emissão de Parecer.

Data: 08/05/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo foi encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 05/05/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Decreto Legislativo foi encaminhado para leitura na R. Ordinária do dia 05/05/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 04/05/2020

Ementa: Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo do Exercício de 2018 com Parecer Prévio Favorável à aprovação com recomendações ao Chefe do Poder Executivo Municipal