Data: 18/08/2020

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 18/08/2020.

Data: 11/08/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 16/06/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido do Ver. Adnan Alli Ahmad com as modificações solicitadas. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 15/06/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Adnan Alli Ahmad

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para o Vereador Autor, Sr. Adnan Alli Ahmad, para que ele faça as modificações indicadas no Parecer Jurídico.

Data: 09/06/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer Jurídico: "...recomenda-se a devolução do Projeto de Lei ao Autor para que adote as medidas que melhor se adequam ao caso, sob pena de inconstitucionalidade do projeto..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões Permanentes para fins de emissão de Parecer quanto à matéria.

Data: 22/05/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 19/05/2020

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 19/05/2020.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 15/05/2020

Ementa: "Concede aos profissionais de educação física que prestam serviços como personal trainer particulares, acesso livre as academias de ginástica, clubes, hotéis e similares e dá outras providências".