PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7350


PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7350

Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 04/2021

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  LEÔNIDAS LEITÃO

Data Protocolo: 29/01/2021

Nº. Protocolo: 13-01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"Altera a Lei Municipal n.º 1.827, de 18 de maio de 2018, e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Arquivado

Data da Votação: 09/02/2021

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 09/02/2021

Último Estado: 1) Em votação, o Parecer Contrário da CCJR foi mantido. 2) Projeto de Lei encaminhado para arquivo, conforme art. 109, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 09/02/2021

    Tramitação: Arquivado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Em votação, o Parecer Contrário da CCJR foi mantido. 2) Projeto de Lei encaminhado para arquivo, conforme art. 109, Parágrafo Único do Regimento Interno desta Casa.


  • Data: 08/02/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER CONTRÁRIO..." 2)Parecer da CCJR foi encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 05/02/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Legislativo com Parecer: "...o parecer é pela legalidade do Projeto..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de parecer sobre a matéria.


  • Data: 03/02/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico


  • Data: 02/02/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 02/02/2021.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 29/01/2021

    Ementa: "Altera a Lei Municipal n.º 1.827, de 18 de maio de 2018, e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
2022 © Câmara Municipal de Jaciara - MT