PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7350


PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3461-7350

Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 09/2021

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO

Data Protocolo: 24/02/2021

Nº. Protocolo: 18-01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Jaciara.


Situação Atual

Situação: Em Tramitação

Último Local: Comissões Permanentes

Data: 06/04/2021

Último Estado: 1) Projeto de Lei recebido pela Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei remetido para as Comissões Permanentes para fins de parecer quanto à matéria.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 06/04/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido pela Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é no sentido da legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei remetido para as Comissões Permanentes para fins de parecer quanto à matéria.


  • Data: 01/03/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 09/02/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na r. Ordinária do dia 09/02/2021.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 24/02/2021

    Ementa: Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município de Jaciara.


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
2021 © Câmara Municipal de Jaciara - MT