Data: 20/04/2021

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 20/04/2021.

Data: 19/04/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2)Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 09/04/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido pela Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei remetido para as Comissões Permanentes para fins de parecer quanto à matéria.

Data: 05/04/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 09/03/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na r. Ordinária do dia 09/03/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 09/03/2021

Ementa: "Regulamenta a divulgação de dados, pela Secretaria de Saúde, sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2) em Jaciara, em atenção aos princípios da publicidade e da transparência".