Data: 10/08/2021

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos vereadores na R. Ordinária do dia 10/08/2021.

Data: 28/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer exarados pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Administração Pública: "...emitem PARECER FAVORÁVEL...". 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 21/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com os ajustes necessários. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar Parecer sobre a matéria.

Data: 15/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Charles Fernando

Despacho: 1) A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, por unanimidade de votos, o pedido de Vista formulado pelo Ver. Charles Fernando ao presente Projeto de Lei a fim de proceder a ajustes conforme Parecer Jurídico acostado. 2) Projeto de Lei encaminhado para o Ver. Charles.

Data: 02/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com Parecer emitido pelo Procurador Legislativo: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei, devendo ser observadas as ressalvas apontadas ao longo da fundamentação..." 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer sobre a matéria.

Data: 18/05/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 04/05/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na r. Ordinária do dia 04/05/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 04/05/2021

Ementa: "Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos de particulares e dá outras providências".