Data: 20/12/2022

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 20/12/2022.

Data: 20/12/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 16/08/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com alterações feitas pelo Ver. Autor 2) Projeto de Lei remetido para Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Data: 13/08/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Ivaneis Assunção

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido do Ver. Charles Fernando 2) Projeto de Lei remetido ao Ver. Ivaneis Tamanho para fins de ajustes consoante Parecer Jurídico.

Data: 07/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Charles Fernando

Despacho: 1) Após leitura e análise, decidiram os Srs. Vereadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acatar pedido de vistas formulado pelo Ver. Charles Fernando para ajustes no presente Projeto de Lei. 2) Projeto de Lei encaminhado para Ver. Charles Fernando.

Data: 24/05/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido pela Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela legalidade do Projeto de Lei desde que sejam observadas as ressalvas apontadas..." 2) Projeto de Lei remetido para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de parecer quanto à matéria.

Data: 18/05/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 04/05/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na r. Ordinária do dia 04/05/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 04/05/2021

Ementa: "Autoriza a criação do Programa de aproveitamento de Terreno urbano no município de Jaciara para o cultivo de hortaliças e tubérculos e dá outras providências".