Data: 29/06/2021

Tramitação: Aprovado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes na R. Ordinária do dia 29/06/2021.

Data: 28/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.

Data: 21/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com ajustes feitos pelo Ver. Ivaneis Lopes. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar Parecer sobre a matéria.

Data: 07/06/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Ver. Ivaneis Assunção

Despacho: 1) Após leitura e análise, decidiram os Srs. Vereadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela devolução do presente projeto de lei para seu autor (Ver. Ivaneis Assunção) para ajustes consoante Parecer Jurídico. 2) Projeto de Lei encaminhado para Ver. Ivaneis Assunção.

Data: 24/05/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido pela Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela devolução ao autor do projeto para ajustes..." 2) Projeto de Lei remetido para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de parecer quanto à matéria.

Data: 18/05/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 04/05/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 04/05/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 04/05/2021

Ementa: "dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município de Jaciara e dá outras providências".