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Projetos do Legislativo - Andamento


PLO - Projeto de Lei Ordinária: 15/2021

Autoria: Poder Legislativo

Autor(es):  IVANEIS TAMANHO L. ASSUNÇÃO

Data Protocolo: 04/05/2021

Nº. Protocolo: 101-01/2021

Regime de Tramitação: Ordinário


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
"dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município de Jaciara e dá outras providências".


Situação Atual

Situação: Aprovado

Data da Votação: 29/06/2021

Último Local: Coordenadoria Legislativa

Data: 29/06/2021

Último Estado: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes na R. Ordinária do dia 29/06/2021.

Anexo(s) do Projeto

 
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 29/06/2021

    Tramitação: Aprovado

    Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

    Despacho: 1) Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes na R. Ordinária do dia 29/06/2021.


  • Data: 28/06/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer: "...emite PARECER FAVORÁVEL..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.


  • Data: 21/06/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido com ajustes feitos pelo Ver. Ivaneis Lopes. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para exarar Parecer sobre a matéria.


  • Data: 07/06/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Ver. Ivaneis Assunção

    Despacho: 1) Após leitura e análise, decidiram os Srs. Vereadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela devolução do presente projeto de lei para seu autor (Ver. Ivaneis Assunção) para ajustes consoante Parecer Jurídico. 2) Projeto de Lei encaminhado para Ver. Ivaneis Assunção.


  • Data: 24/05/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

    Despacho: 1) Projeto de Lei recebido pela Procuradoria Legislativa com Parecer Jurídico: "...o parecer é pela devolução ao autor do projeto para ajustes..." 2) Projeto de Lei remetido para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de parecer quanto à matéria.


  • Data: 18/05/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Procuradoria

    Despacho: Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.


  • Data: 04/05/2021

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Plenário

    Despacho: 1) Projeto de lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 04/05/2021.


  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 04/05/2021

    Ementa: "dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do município de Jaciara e dá outras providências".


Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.
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