Autor(es):
CLEITON GODOI BRASILEIRO,
CLOVES PEREIRA DA SILVA
Data Protocolo: 18/08/2021
Nº. Protocolo: 151-01/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Ementa: "Dispõe sobre o dia do rim e sobre a autorização de portadores de insuficiência renal crônica em hemodiálise estacionar em vagas já destinada a idosos, gestantes e deficientes e dá outras providências."
Situação Atual
Situação: Aprovado
Data da Votação: 19/10/2021
Último Local: Coordenadoria Legislativa
Data: 19/10/2021
Último Estado: 1) Em Plenário, o presente Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 19/10/2021.
Despacho: 1) Em Plenário, o presente Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 19/10/2021.
Data: 18/10/2021
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Jurídica com Parecer: "...o parecer é pela LEGALIDADE do Projeto de Lei..."
2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 05/10/2021
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.
Data: 17/08/2021
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 17/08/2021.
Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Legislativo
Data: 18/08/2021
Ementa: "Dispõe sobre o dia do rim e sobre a autorização de portadores de insuficiência renal crônica em hemodiálise estacionar em vagas já destinada a idosos, gestantes e deficientes e dá outras providências."