|
Data: 19/10/2021
Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa
Despacho: 1) Em Plenário, o presente Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores na R. Ordinária do dia 19/10/2021.
Data: 18/10/2021
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria Jurídica com Parecer: "...o parecer é pela LEGALIDADE do Projeto de Lei..." 2) Projeto de Lei encaminhado para votação em Plenário.
Data: 05/10/2021
Unidade de tramitação: Procuradoria
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.
Data: 17/08/2021
Unidade de tramitação: Plenário
Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua Mensagem na R. Ordinária do dia 17/08/2021.
Autoria: Poder Legislativo
Data: 18/08/2021
Ementa: "Dispõe sobre o dia do rim e sobre a autorização de portadores de insuficiência renal crônica em hemodiálise estacionar em vagas já destinada a idosos, gestantes e deficientes e dá outras providências."
(66) 3461-7350
Ouvidoria: (66) 3461-7350
contato@camarajaciara.mt.gov.br
Horário de expediente:
Segunda à sexta das
12h às 18h
CÂMARA MUNICIPAL DE JACIARA
Rua Jurucê, 1301 - Centro
CEP: 78820-000 - Jaciara - MT