Data: 14/02/2022

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei arquivado de acordo com art. 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaciara.

Data: 15/12/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

Despacho: 1) Recebido Projeto de Lei com Parecer Jurídico: "... o parecer é pela ILEGALIDADE..." 2) Projeto de Lei encaminhado para as Comissões competentes.

Data: 18/11/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico sobre a matéria.

Data: 16/11/2021

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 16/11/2021.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 16/11/2021

Ementa: "Dispõe sobre a atividade do guia de turismo no município de Jaciara-MT".