Data: 12/08/2022

Tramitação: Arquivado

Unidade de tramitação: Coordenadoria Legislativa

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com Parecer pelo ARQUIVAMENTO pelo motivo de a matéria já estar disciplinada pela Lei Municipal n.º 1.882/2019. 2) Projeto de Lei encaminhado para arquivo.

Data: 07/07/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Despacho: 1) Projeto de Lei recebido da Procuradoria com PARECER PELO ARQUIVAMENTO. 2) Projeto de Lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para fins de emissão de parecer sobre a matéria.

Data: 27/06/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Procuradoria

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para a Procuradoria Legislativa para fins de emissão de Parecer Jurídico.

Data: 21/06/2022

Tramitação: Em Tramitação

Unidade de tramitação: Plenário

Despacho: 1) Projeto de Lei encaminhado para leitura de sua mensagem na R. Ordinária do dia 21/06/2022.

Tramitação: Protocolado

Autoria: Poder Legislativo

Data: 20/06/2022

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Programa Amigos da Escola com o objetivo de incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Escolas Públicas Municipais no âmbito do Município de Jaciara e dá outras providências"